Procedimento Comum Cível 0003991-44.2004.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003991-44.2004.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 17:26

Publicação

19/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSA GARCIA DE ABREU, ANTONIO GUARNIERI, ERACLIDES XAVIER DA COSTA VELLOSO, JOSE MATHIAS, LUIZ BARBOSA DA SILVA, RITA DIAS BERNARDO, SARA DE OLIVEIRA FREITAS, TEREZA MARIA DA ROCHA ABRANTES, VIRGINIA BABUNOVICH, ZELI CAMPOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP67925 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas sobre a informação e o cálculo elaborado pela contadoria judicial (id. 556988053). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 12 de fevereiro de 2026. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003991-44.2004.4.03.6104

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/02/2026, 18:10

Mero expediente

03/02/2026, 19:17

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 12:10

Publicação

04/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSA GARCIA DE ABREU, ANTONIO GUARNIERI, ERACLIDES XAVIER DA COSTA VELLOSO, JOSE MATHIAS, LUIZ BARBOSA DA SILVA, RITA DIAS BERNARDO, SARA DE OLIVEIRA FREITAS, TEREZA MARIA DA ROCHA ABRANTES, VIRGINIA BABUNOVICH, ZELI CAMPOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP67925 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 2 de setembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003991-44.2004.4.03.6104

03/09/2025, 00:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

29/08/2025, 18:11

Expedida/certificada

07/07/2025, 11:38

Mero expediente

27/06/2025, 20:22

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2025, 18:24

Documentos

Ato ordinatório

•13/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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