Apelação / Remessa Necessária 0006057-36.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0006057-36.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO AVRITCHIR Advogado do(a) EXEQUENTE: JAQUES MARCO SOARES - SP147941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante o silêncio ou concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006057-36.2013.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, na data da assinatura digital.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO AVRITCHIR Advogado do(a) EXEQUENTE: JAQUES MARCO SOARES - SP147941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência ao interessado da expedição da certidão requerida. Tendo em vista o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), conforme extrato(s) em anexo, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006057-36.2013.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que diga, no prazo de 05 (cinco) dias se dá por satisfeita a execução. No silêncio, ou manifestada a concordância, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO AVRITCHIR Advogado do(a) EXEQUENTE: JAQUES MARCO SOARES - SP147941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a proximidade da data limite para transmissão dos ofícios requisitórios, e, no intuito de preservar os interesses do exequente, determino a imediata expedição e transmissão dos ofícios requisitórios. Ficam as partes desde já intimadas para acompanhar o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do e. TRF da 3ª Região, na aba requisições de pagamento. Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até o efetivo pagamento. Int. São Paulo, data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006057-36.2013.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO AVRITCHIR Advogado do(a) EXEQUENTE: JAQUES MARCO SOARES - SP147941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a concordância do exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS no ID 54421721. A fim de viabilizar a expedição dos ofícios requisitórios de pagamento, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006057-36.2013.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) informe, conforme o art. 27, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 458/2017, do CJF, o valor total das deduções a ser abatido da base de cálculo do imposto de renda, haja vista eventual tributação incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação homologada; 2) comprove a regularidade do seu CPF e do seu patrono, que deverá constar como beneficiário da verba sucumbencial; 3) junte documentos de identidade em que constem as datas de nascimento do autor e do patrono; 4) apresente comprovante de endereço atualizado do autor. Com o cumprimento, voltem conclusos. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2022.

14/01/2022, 00:00

Baixa Definitiva

27/07/2020, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2020, 16:05

Trânsito em julgado

27/07/2020, 16:05

Publicação

06/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2020, 07:00

Provimento (art. 557 do CPC)

29/04/2020, 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2020, 17:22

Expedida/certificada (Decisão)

29/04/2020, 09:26

Recurso Extraordinário

13/04/2020, 16:54

Remessa (outros motivos)

01/04/2020, 15:19

Documentos

•04/07/2023, 00:00