Execução Fiscal 0010007-61.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

ARTECNICA GRAVACOES DECORATIVAS E LITOGRAFICAS EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO NUNES

OAB/SP 229548·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

31/03/2026, 10:39

Mero expediente

31/03/2026, 10:39

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 13:56

Expedida/certificada

06/08/2025, 10:56

Mero expediente

11/04/2025, 17:27

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 15:26

Mero expediente

04/11/2024, 23:35

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 17:07

Expedida/certificada

18/07/2024, 11:40

Mero expediente

18/07/2024, 11:40

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 10:38

Mero expediente

24/05/2023, 14:46

Mero expediente

16/05/2023, 13:17

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 22:52

Ato ordinatório

26/05/2022, 16:02

Todas as movimentações(145)

Expedida/certificada

31/03/2026, 10:39

Mero expediente

31/03/2026, 10:39

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 13:56

Expedida/certificada

06/08/2025, 10:56

Mero expediente

11/04/2025, 17:27

Documentos

•16/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 15:26

Mero expediente

04/11/2024, 23:35

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 17:07

Expedida/certificada

18/07/2024, 11:40

Mero expediente

18/07/2024, 11:40

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 10:38

Mero expediente

24/05/2023, 14:46

Mero expediente

16/05/2023, 13:17

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 22:52

Ato ordinatório

26/05/2022, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTECNICA GRAVACOES DECORATIVAS E LITOGRAFICAS EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: HAROLDO NUNES - SP229548 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010007-61.2010.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc., Ante a informação prestada no ID 186980559, em que o Dr. HAROLDO NUNES - OAB SP 229.548, renuncia ao encargo de patrono da parte executada, proceda a secretaria a sua exclusão como patrono da parte executada. Sem prejuízo, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual. No silêncio, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. SãO PAULO, 15 de março de 2022.

16/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/03/2022, 17:58

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 15:37

Petição (Renúncia de mandato)

15/12/2021, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTECNICA GRAVACOES DECORATIVAS E LITOGRAFICAS EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: HAROLDO NUNES - SP229548 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010007-61.2010.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Oficie-se a CEF para que informe o valor total depositado na conta 2725.635.00058071-8. Com a resposta, dê-se vista a exequente para que se manifeste. Intime-se. Cumpra-se SãO PAULO, 3 de agosto de 2021.

10/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/08/2021, 17:14

Mero expediente

03/08/2021, 14:43

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTECNICA GRAVACOES DECORATIVAS E LITOGRAFICAS EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: HAROLDO NUNES - SP229548 D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização do feito. Dê-se vista dos autos à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. SãO PAULO, 9 de abril de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010007-61.2010.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

14/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2021, 16:00

Mero expediente

09/04/2021, 14:18

Conclusão (para despacho)

09/04/2021, 12:16

Remessa (outros motivos)

24/08/2020, 18:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/07/2020, 19:20

Conclusão (para despacho)

09/03/2020, 16:19

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 13:46

Documento (Ofício)

10/12/2019, 16:16

Recebimento

27/11/2019, 15:16

Entrega em carga/vista

05/11/2019, 11:32

Documento (Ofício)

04/11/2019, 17:24

Conclusão (para despacho)

29/10/2019, 20:33

Documento (Ofício)

30/09/2019, 16:08

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 16:08

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 16:08

Documento (Ofício)

09/09/2019, 13:31

Documento (Ofício)

30/07/2019, 13:32

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 15:26

Documento (Ofício)

22/07/2019, 15:19

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 14:59

Documento (Ofício)

24/05/2019, 15:30

Documento (Ofício)

29/04/2019, 15:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 15:09

Recebimento

24/04/2019, 15:03

Entrega em carga/vista

09/04/2019, 16:58

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 17:01

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 16:59

Documento (Ofício)

05/04/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 16:54

Recebimento

03/04/2019, 11:33

Entrega em carga/vista

19/03/2019, 16:17

Documento (Ofício)

08/03/2019, 16:24

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 16:24

Documento (Ofício)

08/03/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 16:23

Documento (Ofício)

08/03/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 16:02

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 15:15

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 14:21

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 14:24

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 13:57

Documento (Ofício)

26/09/2018, 13:55

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 14:41

Documento (Ofício)

27/08/2018, 13:52

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 13:43

Recebimento

15/08/2018, 14:55

Entrega em carga/vista

07/08/2018, 14:16

Documento (Ofício)

27/07/2018, 14:39

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 15:34

Petição (Petição (outras))

06/07/2018, 11:53

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 13:58

Documento (Ofício)

29/05/2018, 16:56

Documento (Ofício)

27/04/2018, 13:53

Documento (Ofício)

17/04/2018, 13:12

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 13:12

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 13:11

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 16:02

Documento (Ofício)

10/04/2018, 16:02

Documento (Ofício)

03/04/2018, 13:34

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 13:34

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 13:33

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 13:32

Mero expediente

23/03/2018, 14:41

Conclusão (para decisão)

01/02/2018, 10:10

Documento (Ofício)

29/01/2018, 12:27

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 12:26

Documento (Ofício)

29/01/2018, 12:26

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 12:26

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 12:26

Documento (Ofício)

29/01/2018, 12:25

Documento (Ofício)

29/01/2018, 12:25

Recebimento

24/08/2017, 11:48

Entrega em carga/vista

15/08/2017, 15:45

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 16:04

Documento (Ofício)

04/07/2017, 16:03

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 16:03

Documento (Ofício)

03/07/2017, 11:05

Petição (Petição (outras))

26/05/2017, 13:32

Documento (Ofício)

26/05/2017, 13:32

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 14:12

Recebimento

18/05/2017, 13:04

Entrega em carga/vista

19/04/2017, 10:16

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 15:33

Documento (Ofício)

07/04/2017, 15:32

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 15:32

Documento (Ofício)

07/04/2017, 15:32

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 15:32

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 15:31

Documento (Ofício)

07/04/2017, 15:31

Documento (Ofício)

07/04/2017, 15:31

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 15:30

Documento (Ofício)

07/04/2017, 15:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 15:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 15:29

Documento (Ofício)

07/04/2017, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 15:26

Petição (Petição (outras))

15/12/2016, 16:19

Petição (Petição (outras))

15/12/2016, 16:16

Recebimento

24/11/2016, 16:43

Entrega em carga/vista

26/10/2016, 09:55

Mero expediente

13/04/2016, 19:04

Conclusão (para despacho)

13/04/2016, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/09/2015, 12:55

Recebimento

12/06/2015, 15:35

Entrega em carga/vista

22/04/2015, 18:24

Conclusão (para despacho)

10/04/2012, 12:26

Recebimento

23/03/2012, 16:39

Entrega em carga/vista

22/11/2011, 16:13

Petição (Petição (outras))

17/03/2011, 15:22

Petição (Petição (outras))

16/03/2011, 12:27

Conclusão (para despacho)

16/03/2011, 12:21

Recebimento

15/03/2011, 15:43

Entrega em carga/vista

26/10/2010, 13:01

Conclusão (para despacho)

25/05/2010, 16:14

Petição (Petição (outras))

24/05/2010, 15:41

Conclusão (para despacho)

19/03/2010, 14:36

Distribuição (sorteio)

15/03/2010, 17:21

Despacho

•10/08/2021, 00:00

•14/04/2021, 00:00