Apelação / Remessa Necessária 0008251-64.2013.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0008251-64.2013.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROCKWELL COMERCIO E SERVICOS AUTOMACAO LTDA SUCESSOR: ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA Advogado do(a) SUCESSOR: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Converto em diligência os presentes autos. Id278722563: dê-se ciência a exequente (05 dias). Considerando que a fase de cumprimento de sentença tratou apenas do quanto dos valores depositados seria a levantar e a converter, não há que se falar em extinção da execução. Arquivem-se os autos com baixa findo. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Cristiane Farias Rodrigues dos Santos Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008251-64.2013.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROCKWELL COMERCIO E SERVICOS AUTOMACAO LTDA SUCESSOR: ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA Advogado do(a) SUCESSOR: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id277482160: manifestem-se às partes em 05 dias. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Marina Gimenez Butkeraitis Juíza Federal Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008251-64.2013.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROCKWELL COMERCIO E SERVICOS AUTOMACAO LTDA SUCESSOR: ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA Advogado do(a) SUCESSOR: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 2 de março de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008251-64.2013.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROCKWELL COMERCIO E SERVICOS AUTOMACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Providencie a Secretaria a inclusão de ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA (CNPJ 46.323.754/0001-83), no polo ativo do processo, na qualidade de sucessora por incorporação de ROCKWELL COMERCIO E SERVICOS AUTOMACAO LTDA. Outrossim, informe a sucessora ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA dados de conta bancária de sua titularidade, especificando nome completo, CNPJ do titular, banco, agência, número da conta e tipo de conta (corrente ou poupança). Cumpridas as determinações supra, expeça-se ofício à agência 0265 da CEF, a fim de que promova: a) a transformação parcial, em pagamento definitivo da União, do depósito efetuado na conta n.º 0265.635.00707048-1, no montante de R$ 2.518,30 (dois mil, quinhentos e dezoito reais e trinta centavos), atualizado até agosto/2010, o qual deverá ser corrigido pela SELIC, até a data da efetiva transformação; b) a transferência do saldo remanescente na conta n.º 0265.635.00707048-1, sem retenção de IR, para a conta bancária indicada, em favor de ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA; c) a transferência integral dos valores depositados nas contas nº 0265.635.00707049-0 e nº 0265.635.00707050-3, sem retenção de IR, para a conta bancária indicada, em favor de ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008251-64.2013.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROCKWELL COMERCIO E SERVICOS AUTOMACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Tendo em vista o documento ID245388789, determino seja regularizado o polo ativo do processo, mediante: a) juntada dos documentos comprobatórios da sucessão por incorporação; b) juntada de contrato social e da procuração outorgada pela sucessora por incorporação. Cumprida a determinação supra, dê-se vista à União Federal. Não havendo óbice, proceda a Secretaria à retificação da autuação e tornem conclusos para apreciação do pedido ID57797553. Int. São Paulo, 11 de março de 2022. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008251-64.2013.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROCKWELL COMERCIO E SERVICOS AUTOMACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id32788825 e 33544519: manifeste-se a exequente. Int. São Paulo, 07 de julho de 2021. Cristiane Farias Rodrigues dos Santos Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008251-64.2013.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo

09/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2019, 16:44

Trânsito em julgado

16/04/2019, 13:13

Publicação

13/03/2019, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2019, 08:30

Julgado

28/02/2019, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2019, 13:56

Inclusão em pauta

19/12/2018, 13:01

Conclusão (para julgamento)

09/03/2018, 16:55

Documentos

•26/04/2024, 00:00