Cumprimento de sentença 5003060-28.2019.4.03.6104 - TRF3

Cumprimento de sentença 5003060-28.2019.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 18:03

Publicação

23/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MANOEL FRANCISCO DE LIMA - ESPOLIO REPRESENTANTE: JOSEFA MARIA DE LIMA REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: JOSEFA MARIA DE LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VITOR CARLOS SANTOS - SP233043 EXECUTADO: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCOS FLAVIO LAGO LOPES - BA42502 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - SP202022-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIEL PINHEIRO LONGA - SP382462 ATO ORDINATÓRIO "DESPACHO ID. 517738820 (anexos): Regularize a representação processual da empresa coexecutada, conforme requerida. Ato contínuo, tendo em vista o tom conciliatório sugerido pela r. decisão pretérita (id. 345583212, "in fine"), diga a parte exequente, em 10 (dez) dias, acerca das alegações apresentadas pela "Companhia Piratininga de Força e Luz" (id. 365072523), observando-se, no que couber, ao disposto no artigo 6º do Código de Ritos. PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003060-28.2019.4.03.6104 Intime-se. Cumpra-se. Santos, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO Juiz Federal Substituto" Santos, data da assinatura eletrônica.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MANOEL FRANCISCO DE LIMA - ESPOLIO REPRESENTANTE: JOSEFA MARIA DE LIMA REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: JOSEFA MARIA DE LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VITOR CARLOS SANTOS - SP233043 EXECUTADO: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCOS FLAVIO LAGO LOPES - BA42502 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - SP202022-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIEL PINHEIRO LONGA - SP382462 ATO ORDINATÓRIO "DESPACHO ID. 517738820 (anexos): Regularize a representação processual da empresa coexecutada, conforme requerida. Ato contínuo, tendo em vista o tom conciliatório sugerido pela r. decisão pretérita (id. 345583212, "in fine"), diga a parte exequente, em 10 (dez) dias, acerca das alegações apresentadas pela "Companhia Piratininga de Força e Luz" (id. 365072523), observando-se, no que couber, ao disposto no artigo 6º do Código de Ritos. PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003060-28.2019.4.03.6104 Intime-se. Cumpra-se. Santos, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO Juiz Federal Substituto" Santos, data da assinatura eletrônica.

17/03/2026, 00:00

Mero expediente

13/03/2026, 17:49

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 16:16

Ato ordinatório

26/05/2025, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL FRANCISCO DE LIMA - ESPOLIO REPRESENTANTE: JOSEFA MARIA DE LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: VITOR CARLOS SANTOS - SP233043, EXECUTADO: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839-A D E S P A C H O ID. 357260573: Em face das alegações apresentadas pela coexecutada, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003060-28.2019.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos defiro a suspensão dos autos, determinando seu sobrestamento pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Noticiada a obtenção completa da documentação requerida, retornem-me conclusos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. JULIANA BLANCO WOJTOWICZ JUÍZA FEDERAL

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL FRANCISCO DE LIMA - ESPOLIO REPRESENTANTE: JOSEFA MARIA DE LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: VITOR CARLOS SANTOS - SP233043, EXECUTADO: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839-A D E S P A C H O ID. 357260573: Em face das alegações apresentadas pela coexecutada, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003060-28.2019.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos defiro a suspensão dos autos, determinando seu sobrestamento pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Noticiada a obtenção completa da documentação requerida, retornem-me conclusos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. JULIANA BLANCO WOJTOWICZ JUÍZA FEDERAL

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2025, 17:06

Mero expediente

20/03/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 16:19

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

05/03/2025, 15:54

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MANOEL FRANCISCO DE LIMA - ESPOLIO REPRESENTANTE: JOSEFA MARIA DE LIMA Advogado do(a) REPRESENTANTE: VITOR CARLOS SANTOS - SP233043 EXECUTADO: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - SP352839-A D E C I S Ã O ID 247679785: vista à União para as providências cabíveis. ID 247503250: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003060-28.2019.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos indefiro o pedido de expedição de mandado de registro. O título executivo deu provimento à apelação da CPFL tão somente para determinar a intimação da parte autora para comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis com o propósito de efetivar a transferência imediata do imóvel (ID 39095287 – fls. 1/3). Considerando que a Eletropaulo, à época responsável pela desapropriação, adquiriu a propriedade do imóvel por meio de instrumento particular de venda e compra, intime-se a CPFL a providenciar o título hábil a registro, consoante informações prestadas pelo CRI (ID 239027524), no prazo de 20 (vinte) dias. Cumprida a determinação supra, providencie a CPE nova expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente solicitando agendamento para que as partes lá compareçam a fim de efetivar a transferência do imóvel localizado na Rua Leonardo Nunes, nº 20, no bairro Parque São Vicente, objeto da inscrição cadastral nº 36-03902-0121-00020-000 e matrícula nº 93.726, nos termos do título executivo. Convém solicitar que as partes seja diretamente notificadas pelo CRI da data para comparecimento e transferência, a fim de evitar eventuais atrasos no agendamento, por conta de comunicação intermediada pelo Juízo, tendo em vista o volume processual. Para tanto, informe-se que o patrono da exequente, Dr. Vitor Carlos Santos, OAB-SP 223.043, tem escritório na Rua Frei Gaspar, 931, conjunto 42, Centro, São Vicente, CEP 11.310-061, telefone (13) 3469-3858; e o patrono da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL, Dr. João Dácio Rolim, OAB-SP 76.921, com escritório na Alameda Santos, n. 1940, 5º andar, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01418-200, telefone (11) 3723-7300. Observe-se que a exequente é pessoa idosa, com 83 anos de idade. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal

20/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

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