Apelação Cível 5009055-76.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5009055-76.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009055-76.2019.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pedido formulado pela parte autora (Id 246146637) e do silêncio do INSS, apesar de devidamente intimado (Id 253005945), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO SEU MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.

18/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o pedido de desistência feito pelo autor, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009055-76.2019.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID retro: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009055-76.2019.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para se manifestar acerca do pedido de desistência do cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente. Prazo de 15 (quinze) dias. Int.

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID retro: Manifeste-se a parte exequente sobre a alegação de litispendência da presente ação em relação ao processo nº 00022410320154013315, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresente a parte autora, no mesmo prazo, cópia das principais peças dos autos citados, inclusive da memória de cálculo e dos valores eventualmente pagos ao exequente naquela demanda. No silêncio, arquivem-se os autos, sobrestados. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009055-76.2019.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Diante da divergência das partes acerca do novo valor da RMI, excepcionalmente, e por medida de economia processual, determino o prosseguimento do feito, para que no âmbito do regular contraditório sobre o montante de atrasados, também se resolva a questão de valor da RMI do benefício. Ressalto que a RMI será oportunamente retificada, se o caso. 2. ID retro: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009055-76.2019.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo INTIME-SE o INSS para impugnação, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil. Apresentada eventual impugnação, na hipótese de concordância da parte autora com os cálculos apresentados pelo INSS na peça impugnatória, deverá especificar juntamente com a petição de concordância a modalidade da requisição, precatório ou RPV, e apresentar comprovante(s) de regularidade do(s) CPF(s), inclusive do(s) advogado(s), e de manutenção do(s) benefício(s). Int.

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 45999113: Diante da informação prestada pelo INSS, concedo ao(à) autor(a) o prazo de 10 (dez) dias para exercer a opção entre o benefício concedido judicialmente e o benefício concedido na via administrativa. Nada sendo requerido no prazo assinado, arquivem-se os autos. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009055-76.2019.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

06/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Altere-se a classe para processual para constar cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Preliminarmente à intimação do réu para pagar quantia certa, convém que seja cumprida a obrigação de fazer, providência que permite a apuração de todos os valores atrasados em conta única, portanto, nos termos do art. 139 do Código de Processo Civil, e com o intuito de agilizar a tramitação na fase de cumprimento de sentença, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009055-76.2019.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a Central de Análise de Benefício – CEAB-DJ/INSS, por meio eletrônico, para cumprir a obrigação de fazer ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 15 (quinze) dias Int.

19/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/12/2020, 17:41

Trânsito em julgado

07/12/2020, 17:41

Publicação

30/09/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

27/09/2020, 18:29

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

25/09/2020, 19:21

Mérito

23/09/2020, 22:29

Mérito

23/09/2020, 22:27

Documentos

•18/08/2022, 00:00