Apelação Cível 0022655-52.2015.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0022655-52.2015.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONRISKS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP, PIAZZETA, RASADOR E ZANOTELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA RODRIGUES GUEDES - SP282769, GILSON JOSE RASADOR - SP129811-A Advogados do(a) EXEQUENTE: GILSON JOSE RASADOR - SP129811-A, WASHINGTON LACERDA GOMES - SP300727 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022655-52.2015.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONRISKS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP, PIAZZETA, RASADOR E ZANOTELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GILSON JOSE RASADOR - SP129811-A, AMANDA RODRIGUES GUEDES - SP282769 Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON LACERDA GOMES - SP300727 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência à(o) exequente(s) sobre o extrato de pagamento para levantamento junto à Caixa Econômica Federal do E.TRF da 3ª Região e o Banco do Brasil, obedecendo o limite de tempo de Lei. 13.463/2017. Após, sem requerimentos das partes, faça-se conclusão para sentença de extinção. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022655-52.2015.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONRISKS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP, PIAZZETA, RASADOR E ZANOTELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GILSON JOSE RASADOR - SP129811-A, AMANDA RODRIGUES GUEDES - SP282769 Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON LACERDA GOMES - SP300727 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes sobre a minuta do ofício requisitório e-ou Precatório com informação de pagamento, anexada aos autos. Deve o exequente providenciar o levantamento diretamente na agência bancária informada no ofício e comunicar ao Juízo que houve a liquidação do RPV e-ou Precatório. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022655-52.2015.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONRISKS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP, PIAZZETA, RASADOR E ZANOTELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GILSON JOSE RASADOR - SP129811-A, AMANDA RODRIGUES GUEDES - SP282769 Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON LACERDA GOMES - SP300727 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022655-52.2015.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro o requerimento do exequente em sua petição ID 246794826. Retifique o valor do RPV da empresa exequente. Após, transmita-se. SÃO PAULO, data registada no sistema.

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONRISKS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP, PIAZZETA, RASADOR E ZANOTELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GILSON JOSE RASADOR - SP129811-A, AMANDA RODRIGUES GUEDES - SP282769 Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON LACERDA GOMES - SP300727 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifestem-se as partes sobre a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) e/ou precatório(s) anexada(s) aos autos. Estando com os dados corretos, transmita-se. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022655-52.2015.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONRISKS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP, PIAZZETA, RASADOR E ZANOTELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GILSON JOSE RASADOR - SP129811-A, AMANDA RODRIGUES GUEDES - SP282769 Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON LACERDA GOMES - SP300727 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Em razão da concordância da União Federal em sua petição ID 243106527, homologo os cálculos apresentados pelo exequente em sua petição ID 241689541. Expeça-se o RPV dos crédito da empresa exequente. Transmita-se o RPV dos honorários sucumbenciais ID 242742340. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022655-52.2015.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONRISKS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP, PIAZZETA, RASADOR E ZANOTELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GILSON JOSE RASADOR - SP129811-A, AMANDA RODRIGUES GUEDES - SP282769 Advogado do(a) EXEQUENTE: WASHINGTON LACERDA GOMES - SP300727 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes sobre a minuta expedida dos honorários sucumbenciais no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja impugnação dos dados inseridos, encaminhe-se o pagamento ao setor de precatórios do E.TRF da 3ª Região. Sem prejuízo manifeste-se a União Federal sobre a petição ID 241689541. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022655-52.2015.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONRISKS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: GILSON JOSE RASADOR - SP129811-A, AMANDA RODRIGUES GUEDES - SP282769 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Em razão da concordância da União Federal em sua petição ID 150289190, homologo os cálculos apresentados pelo exequente em sua petição ID 64243853. Expeça-se o RPV dos honorários advocatícios com os dados informados na petição ID 214060112. Remetam-se os autos ao SEDI para incluir a sociedade de advogados (ID 214060112). Manifeste-se a União Federal sobre a petição ID 214060131 do exequente. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022655-52.2015.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONRISKS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: SANDRO MARCIO DE SOUZA CRIVELARO - SP239936, RASCICKLE SOUSA DE MEDEIROS - SP340301, AMANDA RODRIGUES GUEDES - SP282769 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0022655-52.2015.4.03.6100 Defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido pela parte autora. São Paulo, data registrada no sistema.

22/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONRISKS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: SANDRO MARCIO DE SOUZA CRIVELARO - SP239936, RASCICKLE SOUSA DE MEDEIROS - SP340301, AMANDA RODRIGUES GUEDES - SP282769 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes do trânsito em julgado. Em nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0022655-52.2015.4.03.6100

08/07/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/06/2021, 00:58

Trânsito em julgado

29/06/2021, 00:58

Publicação

11/03/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CONRISKS CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: WASHINGTON LACERDA GOMES - SP300727-A, FLAVIO MARCOS DINIZ - SP303608-A, AMANDA RODRIGUES GUEDES - SP282769-A, GILSON JOSE RASADOR - SP129811-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Por meio da petição id 152249926, pleiteia a UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) a desistência do recurso de apelação interposto, diante do julgamento dos REsp 1.400.287/RS e REsp 1.391.092/SC pelo e. Superior Tribunal de Justiça sob o regime do art. 543-C do CPC/73, bem como das determinações contidas no artigo 2º, inciso V, da Portaria PGFN nº 502, de 12 de maio de 2016. Considerando que o recorrente pode, a qualquer momento, desistir do recurso sem anuência da parte contrária, com fundamento no artigo 998, caput, do CPC, homologo o pedido de desistência formulado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença monocrática (id 50018616 – p. 166/165). Transitada em julgado, baixem os autos à Vara de origem com as devidas anotações. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0022655-52.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA Intime-se. São Paulo, 8 de março de 2021.

10/03/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

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