Procedimento Comum Cível 0002383-42.2012.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002383-42.2012.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2022, 08:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2022, 08:21

Trânsito em julgado

20/05/2022, 08:20

Publicação

27/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE GONZAGA MONTEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL RODRIGO DE SA E LIMA - SP152978 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A TIPO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002383-42.2012.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, fls. 210 e 212 do ID. 128691992, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. Os valores pagos encontram-se liberados para levantamento diretamente na Instituição Financeira. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa-findo. P.R.I. SãO PAULO, data da assinatura.

26/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2022, 17:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2022, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2022, 15:53

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE GONZAGA MONTEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL RODRIGO DE SA E LIMA - SP152978 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Retifique o polo passivo, devendo constar União Federal, representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002383-42.2012.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte interessada para conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 15 de março de 2022.

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 18:13

Mero expediente

15/03/2022, 15:39

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 15:01

Documentos

Sentença

•26/04/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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