Execução Fiscal 0047667-89.2010.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0047667-89.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/10/2023, 16:45

Execução frustrada

05/10/2023, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTERMED-PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, WANDERLEY RODRIGUES FELISBERTO, FRANCISCO FERNANDES MARTINEZ FILHO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FRANCISCO HENRIQUE SEGURA - SP195020 D E C I S Ã O Expeça-se novamente o necessário para o integral cumprimento da decisão de Id 47347637, com o cancelamento das constrições que recaem sobre os imóveis de matrículas nº. 54.305 do 10º CRI/SP e 4.192 do Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Pardo/SP. Diante da manifestação retro, dou por desconstituída a penhora que recai sobre o imóvel de matrícula n. 107.546 (Id 52372212), sendo desnecessária outras providências, uma vez que a constrição não foi averbada junto ao respectivo cartório. Oficie-se ao Banco Itaú para que efetue o desbloqueio dos valores mencionados no documento de Id 267146528, devolvendo-os ao executado, por serem irrisórios, bem como a renúncia deles pela Exequente. Expeça-se o necessário. Cientifique-se a subscritora da petição de Id 270675477 acerca desta decisão. Após, com fundamento no artigo 40 da Lei n 6.830/80, suspendo o curso da execução fiscal, já que não foram localizados o devedor e/ou bens, e determino a remessa dos autos ao arquivo sobrestado, já que o processo tramita eletronicamente, ficando desde já autorizado o desarquivamento caso haja manifestação das partes que importe em decisão judicial, nos termos do art. 267 do Provimento CORE n. 01/2020. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0047667-89.2010.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTERMED-PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, WANDERLEY RODRIGUES FELISBERTO, FRANCISCO FERNANDES MARTINEZ FILHO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FRANCISCO HENRIQUE SEGURA - SP195020 D E C I S Ã O Expeça-se novamente o necessário para o integral cumprimento da decisão de Id 47347637, com o cancelamento das constrições que recaem sobre os imóveis de matrículas nº. 54.305 do 10º CRI/SP e 4.192 do Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Pardo/SP. Diante da manifestação retro, dou por desconstituída a penhora que recai sobre o imóvel de matrícula n. 107.546 (Id 52372212), sendo desnecessária outras providências, uma vez que a constrição não foi averbada junto ao respectivo cartório. Oficie-se ao Banco Itaú para que efetue o desbloqueio dos valores mencionados no documento de Id 267146528, devolvendo-os ao executado, por serem irrisórios, bem como a renúncia deles pela Exequente. Expeça-se o necessário. Cientifique-se a subscritora da petição de Id 270675477 acerca desta decisão. Após, com fundamento no artigo 40 da Lei n 6.830/80, suspendo o curso da execução fiscal, já que não foram localizados o devedor e/ou bens, e determino a remessa dos autos ao arquivo sobrestado, já que o processo tramita eletronicamente, ficando desde já autorizado o desarquivamento caso haja manifestação das partes que importe em decisão judicial, nos termos do art. 267 do Provimento CORE n. 01/2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0047667-89.2010.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

04/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:56

Mero expediente

24/04/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

18/12/2022, 18:04

Publicação

17/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTERMED-PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, WANDERLEY RODRIGUES FELISBERTO, FRANCISCO FERNANDES MARTINEZ FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO HENRIQUE SEGURA - SP195020 D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0047667-89.2010.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Indefiro o pedido para que se oficie o Juízo deprecado, uma vez que a carta precatória já foi devolvida, parcialmente cumprida, tendo sido lavrado o termo de penhora do imóvel de matrícula 107.546 do CRI de Praia Grande/SP. Indique a Exequente o endereço do coexecutado FRANCISCO FERNANDES MARTINEZ FILHO para fins de intimação da penhora. Considerando que não há nos autos informação sobre o registro da penhora, solicite a Secretaria, por meio do sistema ARISP, matrícula atualizado do imóvel. Oficie-se ao banco Itaú, solicitando esclarecimentos quanto ao bloqueio efetuado (fls. 141/142 dos autos físicos), informando a quantidade dos ativos e respectivos valores. Com a resposta, dê-se vista à Exequente. Int. SãO PAULO, 7 de março de 2022.

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2022, 18:21

Conclusão (para decisão)

17/09/2021, 09:26

Publicação

05/04/2021, 07:00

Documentos

Intimação

•04/05/2023, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

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