Procedimento Comum Cível 0046407-49.1998.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0046407-49.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2022, 07:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2022, 07:55

Trânsito em julgado

09/08/2022, 07:55

Publicação

18/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALTA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: NOGUEIRA, ELIAS, LASKOWSKI E MATIAS ADVOGADOS - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046407-49.1998.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos de fls. 467 dos autos físicos, documentos id nº. 128691997, fl. 228 do pdf, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. O valor depositado a título de honorários advocatícios foi transferido para a conta corrente em nome da sociedade de advogados, conforme ofício nº 0554/2020 de fl. 475/476, documento id 128691997, fls. 236/237 do pdf. Instada a se manifestar acerca do interesse na execução referente ressarcimento de custas, a parte exequente quedou-se inerte. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 14 de julho de 2022.

15/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2022, 18:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/07/2022, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2022, 18:33

Conclusão (para julgamento)

14/07/2022, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALTA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: NOGUEIRA, ELIAS, LASKOWSKI E MATIAS ADVOGADOS - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428 D E S P A C H O Preliminarmente, providencie a Secretaria, as diligências necessárias para a virtualização e a inserção da fl. 24 dos autos físicos. Após dê-se vista às partes e tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 11 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0046407-49.1998.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

19/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2022, 14:54

Mero expediente

12/04/2022, 14:34

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 18:08

Documentos

Sentença

•15/07/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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