Execução Fiscal 5005741-72.2018.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 30.164,99

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos à execução

13/04/2026, 20:56

Juntada de certidão

09/04/2026, 18:23

Expedição de outros documentos

19/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 19:14

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

22/04/2025, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 09:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2024, 14:17

Decorrido prazo de ALESSANDRE GONCALVES DE CAMARGO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de FORTEK SYSTEM COMERCIO E ELETRONICA LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de ALESSANDRE GONCALVES DE CAMARGO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:14

Decorrido prazo de FORTEK SYSTEM COMERCIO E ELETRONICA LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:14

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de embargos à execução

13/04/2026, 20:56

Juntada de certidão

09/04/2026, 18:23

Expedição de outros documentos

19/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 19:14

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

22/04/2025, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 09:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2024, 14:17

Decorrido prazo de ALESSANDRE GONCALVES DE CAMARGO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de FORTEK SYSTEM COMERCIO E ELETRONICA LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de ALESSANDRE GONCALVES DE CAMARGO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:14

Decorrido prazo de FORTEK SYSTEM COMERCIO E ELETRONICA LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:14

Decorrido prazo de ALESSANDRE GONCALVES DE CAMARGO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:57

Decorrido prazo de FORTEK SYSTEM COMERCIO E ELETRONICA LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:19

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2024, 14:54

Conclusos para despacho

14/02/2024, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:26

Conclusos para despacho

28/08/2023, 19:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 19:37

Juntada de traslado de cópias

28/08/2023, 19:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2022, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2022, 10:25

Decorrido prazo de ALESSANDRE GONCALVES DE CAMARGO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de FORTEK SYSTEM COMERCIO E ELETRONICA LTDA - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:12

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FORTEK SYSTEM COMERCIO E ELETRONICA LTDA - ME, ALESSANDRE GONCALVES DE CAMARGO Advogado do(a) EXECUTADO: JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA - SP369723 Advogado do(a) EXECUTADO: JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA - SP369723 D E S P A C H O Diante da expressa manifestação do exequente (Id. 240155210), remetam-se os presentes autos ao arquivo, onde aguardarão, sobrestados, o desfecho final a ser proferido nos autos de Embargos à Execução nº 5005363-14.2021.4.03.6114. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 15 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005741-72.2018.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 11:54

Conclusos para despacho

15/02/2022, 10:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:36

Decorrido prazo de ALESSANDRE GONCALVES DE CAMARGO em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 00:01

Decorrido prazo de FORTEK SYSTEM COMERCIO E ELETRONICA LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 04:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FORTEK SYSTEM COMERCIO E ELETRONICA LTDA - ME, ALESSANDRE GONCALVES DE CAMARGO Advogado do(a) EXECUTADO: JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA - SP369723 Advogado do(a) EXECUTADO: JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA - SP369723 D E S P A C H O Dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste sobre o regular prosseguimento do feito, devendo indicar a este Juízo os bens em que pretende a penhora, nos termos do artigo 829, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo acima assinalado, deverá, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. No caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual suspendo a presente execução fiscal com fulcro no art. 40, da Lei 6.830/80. Esclareço que os autos permanecerão no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar bens passíveis de satisfazer o débito exigido nesta execução fiscal. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005741-72.2018.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 14:15

Conclusos para despacho

11/01/2022, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 14:32

Desentranhado o documento

22/10/2021, 14:53

Juntada de certidão

22/10/2021, 13:49

Juntada de certidão

15/10/2021, 18:06

Decorrido prazo de FORTEK SYSTEM COMERCIO E ELETRONICA LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de ALESSANDRE GONCALVES DE CAMARGO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2021, 11:57

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 11:26

Conclusos para despacho

25/08/2021, 22:20

Juntada de certidão

31/05/2021, 11:05

Juntada de certidão

25/03/2021, 12:45

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

23/03/2021, 17:00

Juntada de Petição de embargos à execução

29/01/2021, 16:16

Decorrido prazo de FORTEK SYSTEM COMERCIO E ELETRONICA LTDA - ME em 16/03/2020 23:59.

24/01/2021, 01:09

Juntada de certidão

11/11/2020, 14:27

Juntada de certidão

28/10/2020, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 18:23

Juntada de Petição de certidão

10/03/2020, 18:21

Expedição de Carta de citação.

16/07/2019, 13:15

Expedição de Carta de citação.

16/07/2019, 13:15

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/05/2019, 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Distribuição

17/05/2019, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 15:08

Conclusos para despacho

25/04/2019, 19:55

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2019, 14:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 19:46

Mandado devolvido sem cumprimento

25/02/2019, 11:44

Juntada de Petição de diligência

25/02/2019, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2019, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 15:39

Conclusos para despacho

06/12/2018, 20:14

Expedição de Certidão

19/11/2018, 19:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/11/2018, 19:41

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

19/11/2018, 18:29

Distribuído por sorteio

19/11/2018, 18:29

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 19:14

Despacho

•04/09/2025, 19:14

Despacho

•17/05/2024, 14:54

Despacho

•15/01/2024, 15:26

Despacho

•15/02/2022, 11:54

Despacho

•13/01/2022, 09:57

Despacho

•11/01/2022, 14:15

Despacho

•10/11/2021, 14:32

Despacho

•14/09/2021, 11:26

Despacho

•17/05/2019, 15:08

Despacho

•07/12/2018, 15:39