Execução Fiscal 0009859-53.2011.4.03.6105 - TRF3

Execução Fiscal 0009859-53.2011.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2023, 09:57

Julgamento em Diligência

24/11/2022, 14:50

Conclusão (para despacho)

25/09/2022, 15:22

Mero expediente

12/07/2022, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECBRAS EXPORTACAO, IMPORTACAO E COMERCIO DE SOLDAS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO DE SOUZA COELHO - SP165045, CARLOS DE SOUZA COELHO - SP118484 D E S P A C H O Cumpra a parte executada o terceiro parágrafo do ID n. 45120178, no prazo de 10(dez) dias. CAMPINAS, 15 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009859-53.2011.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

16/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/03/2022, 18:21

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECBRAS EXPORTACAO, IMPORTACAO E COMERCIO DE SOLDAS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO DE SOUZA COELHO - SP165045, CARLOS DE SOUZA COELHO - SP118484 D E S P A C H O Preliminarmente, remetam-se os autos à Contadoria para o cálculo das custas processuais, observando-se tais valores somente em relação às Certidões de Dívida Ativa que tiverem sido efetivamente pagas pelo executado, cuja extinção se dá na forma do CPC, 924, II, e 925. Após, oficie-se à Caixa Econômica Federal para proceda à conversão parcial do valor calculado das custas judiciais pela contadoria, constante no depósito judicial de fls 76, ID n. 38170282, em renda para a União em Guia de Recolhimento da União (GRU), código 18710-0, a título de custas judiciais. Sem prejuízo, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009859-53.2011.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas intime-se a parte executada, por meio de seu procurador constituído nos autos, para que forneça os elementos necessários a saber: nome, RG, CPF, e /ou OAB, visando à confecção do alvará de levantamento do saldo remanescente apreendido via BACENJUD, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando facultada a indicação de conta bancária de titularidade da parte executada para transferência eletrônica dos valores a serem levantados em substituição à expedição de alvará. Após, estando em termos, expeça-se o necessário. Ressalto que o processo não poderá ser arquivado enquanto não destinada a integralidade dos valores mantidos em conta bancária à disposição desta unidade judiciária. Cumpridas as determinações supra ou no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Intime-se e cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

08/02/2021, 00:00

Mero expediente

05/02/2021, 15:39

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 15:19

Trânsito em julgado

04/02/2021, 06:20

Publicação

14/10/2020, 07:00

Documentos

Despacho

•16/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Todas as movimentações(63)