Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007174-35.2017.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007174-35.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MOACI HENRIQUE DE SOUSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR - SP174583 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: WDC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO WDC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI: DEBORA CEZAR SOUZA LEITE - SP343992 DESPACHO Diante da transferência dos valores, ao arquivo. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007174-35.2017.4.03.6183

11/06/2026, 00:00

Mero expediente

10/06/2026, 18:05

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 17:45

Publicação

19/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MOACI HENRIQUE DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR - SP174583 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: WDC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DEBORA CEZAR SOUZA LEITE - SP343992 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 15 de maio de 2026. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007174-35.2017.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MOACI HENRIQUE DE SOUSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR - SP174583 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: WDC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO WDC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI: DEBORA CEZAR SOUZA LEITE - SP343992 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007174-35.2017.4.03.6183 Vistos em inspeção. Em fiel cumprimento à penhora formalizada nos autos (ID 564102315), oficie-se à CEF para que providencie, no prazo de 15 dias, a transferência do valor de R$ 311.903,44 (trezentos e onze mil, novecentos e três reais e quarenta e quatro centavos), atualizado até 12/2025 (quantia principal depositada por força do PRC nº 20190039153), para uma conta à disposição do juízo da 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo - Processo Digital nº: 1039557-94.2024.8.26.0564 – TJSP. Comunique-se à e. 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo acerca da presente decisão. Efetivada a transferência, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 15 de maio de 2026.

18/05/2026, 00:00

Mero expediente

15/05/2026, 17:50

Expedida/certificada

15/05/2026, 14:41

Mero expediente

15/05/2026, 14:41

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MOACI HENRIQUE DE SOUSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO SIQUEIRA CESAR JUNIOR - SP174583 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: WDC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO WDC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI: DEBORA CEZAR SOUZA LEITE - SP343992 DESPACHO Antes da transferência de valores ao juízo estadual, PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007174-35.2017.4.03.6183 intime-se o patrono da parte autora para que informe se o AI n. 5029146-10.2022.4.03.0000 transitou em julgado. Anoto, desde logo, que eventual saldo remanescente deverá ser pleiteado na via própria, tendo em vista que o valor depositado na conta nº 1181005134482556 é inferior ao montante objeto da penhora. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 5 de maio de 2026.

06/05/2026, 00:00

Mero expediente

05/05/2026, 13:53

Documentos

Despacho

•11/06/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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