Cumprimento de sentença 5000924-95.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5000924-95.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2023, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA - SP187040 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o decurso de prazo sem o cumprimento do quanto determinado no despacho ID 279497381, arquivem-se os autos. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000924-95.2018.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos

30/06/2023, 00:00

Mero expediente

29/06/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA - SP187040 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a notícia de óbito do autor, suspendo o andamento processual, nos termos do art. 313, I, c.c. art. 689, ambos do Código de Processo Civil. ID 250190304: Requereu a parte autora a expedição de oficio ao INSS, para informar se há dependente habilitado a pensão por morte, bem como ao Cartório de Registro Civil, a fim de solicitar a Certidão de Óbito do autor. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000924-95.2018.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos Indefiro o pleito, haja vista que as providências requeridas independem de intervenção judicial. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para a juntada dos documentos. Intime-se.

24/03/2023, 00:00

Mero expediente

22/03/2023, 19:45

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA - SP187040 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 245571543 e 245573162: Manifeste-se a parte exequente, bem como, se o caso, informe se há inventário de bens ou comprove o seu encerramento (art. 110 do CPC). Prazo de 30 dias. Após, abra-se conclusão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000924-95.2018.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos Intime-se.

16/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/03/2022, 14:36

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA - SP187040 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 149402378: Nos termos do artigo 46 da Resolução nº 458/2017, do E. Conselho da Justiça Federal, expeça-se novo ofício requisitório. 2. Após a confecção da(s) minuta(s) do(s) ofício(s), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias. 3. Na ausência de questionamentos, proceda-se à transmissão do(s) referido(s) ofício(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A disponibilização dos valores requisitados pode ser acompanhada no sítio eletrônico “www.trf3.jus.br”. 4. Com o depósito, cientifique-se a parte autora que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente. 5. Sem manifestação, decorridos 15 dias da intimação da disponibilização dos valores, arquive-se o feito. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000924-95.2018.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos

14/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2021, 13:21

Documentos

•30/06/2023, 00:00