Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007916-47.2019.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007916-47.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2023, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2023, 15:27

Trânsito em julgado

27/02/2023, 13:53

Publicação

24/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IOLANDA PEDRORENCO NAVARRO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSILENE DIAS - SP350891 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação do crédito mediante o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor/precatório (ID 265593598), JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. P.I. 6102 SãO PAULO, 21 de novembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007916-47.2019.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

23/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2022, 15:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2022, 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2022, 11:34

Conclusão (para julgamento)

21/11/2022, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IOLANDA PEDRORENCO NAVARRO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSILENE DIAS - SP350891 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007916-47.2019.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. ID 265593598: Ciência às partes acerca da liberação do pagamento requisitado no feito. Ressalto que o levantamento dos valores deverá ser feito pela parte beneficiária diretamente perante a instituição financeira depositária (Caixa Econômica Federal), independentemente de alvará ou meio equivalente, e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários (art. 40, 1º, Resolução CJF n. 458/2017). Nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Int. SãO PAULO, 13 de outubro de 2022.

14/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:04

Mero expediente

13/10/2022, 15:15

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 14:43

Documentos

Sentença

•23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IOLANDA PEDRORENCO NAVARRO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSILENE DIAS - SP350891 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007916-47.2019.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos etc. ID 56349444: Ciência às partes acerca da liberação dos honorários sucumbenciais requisitados no presente feito. O levantamento do valor poderá ser feito pela beneficiária diretamente perante a instituição financeira depositária (Caixa Econômica Federal), independentemente de alvará, e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, nos termos do art. 40, § 1º, da Resolução CJF n. 458/2017. Entretanto, considerando as limitações atuais ao atendimento presencial nas agências bancárias em razão das medidas de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), fica facultada a transferência bancária para crédito em conta indicada, cabendo à interessada informar em petição enviada no sistema PJe identificada como "Solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará" os seguintes dados: banco, agência, número da conta com dígito verificador, tipo de conta, se corrente ou poupança, CPF/CNPJ do titular da conta, se é isento de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo SIMPLES. A transferência dos honorários para conta de titularidade de sociedade de advogados depende da demonstração pelo beneficiário da condição de sócio (CPC, art. 85, § 15). Optando a beneficiária pela transferência eletrônica e informados os dados supramencionados, expeça-se ofício à instituição financeira depositária (Caixa Econômica Federal - [email protected]) para providências. Eventual retenção de imposto sobre a renda na fonte fica a cargo da instituição financeira, nos termos do Decreto nº 9.580/2018. Aguarde-se a manifestação da Exequente, nos termos do despacho Id 54802491. Int. SÃO PAULO, 28 de junho de 2021.

02/07/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(102)