Agravo em Recurso Especial 0001851-49.2009.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Tutela Cautelar Antecedente · 2ª Vara Federal de Bauru 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

DESTILARIA GUARICANGA LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR BRAVIN DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/09/2020, 14:06

Transitado em Julgado em 25/09/2020

25/09/2020, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

02/09/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020, 18:10

Conheço do agravo de DESTILARIA GUARICANGA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/08/2020, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/07/2020, 10:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/07/2020, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2020, 17:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/06/2020, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/04/2020, 12:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2020, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/03/2020, 12:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2020, 18:10