Execução Fiscal 0004645-18.2016.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

TECELAGEM LEONILDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA COMELATO

OAB/SP 155367·

CPF

·

Representa: Réu

IVAN NASCIMBEM JUNIOR

OAB/SP 232216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

19/03/2025, 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2025, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2025, 14:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECELAGEM LEONILDA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: IVAN NASCIMBEM JUNIOR - SP232216, SUZANA COMELATO - SP155367 DESPACHO A requerimento da parte exequente, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, suspendo a execução pelo prazo de 1 ano. Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. Encontrados bens, poderá ser requerido o desarquivamento dos autos para prosseguimento da execução. Escoado o prazo prescricional, 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004645-18.2016.4.03.6134 intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se.

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2024, 11:47

Execução frustrada

27/06/2024, 11:47

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 17:53

Mero expediente

07/07/2023, 19:02

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 18:37

Julgamento em Diligência

07/07/2023, 18:32

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 17:58

Publicação

24/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 07:00

Todas as movimentações(49)

Por decisão judicial

19/03/2025, 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2025, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2025, 14:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•28/06/2024, 00:00

28/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECELAGEM LEONILDA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: IVAN NASCIMBEM JUNIOR - SP232216, SUZANA COMELATO - SP155367 DESPACHO A requerimento da parte exequente, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, suspendo a execução pelo prazo de 1 ano. Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. Encontrados bens, poderá ser requerido o desarquivamento dos autos para prosseguimento da execução. Escoado o prazo prescricional, 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004645-18.2016.4.03.6134 intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se.

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2024, 11:47

Execução frustrada

27/06/2024, 11:47

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 17:53

Mero expediente

07/07/2023, 19:02

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 18:37

Julgamento em Diligência

07/07/2023, 18:32

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 17:58

Publicação

24/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECELAGEM LEONILDA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: IVAN NASCIMBEM JUNIOR - SP232216, SUZANA COMELATO - SP155367 D E C I S Ã O Embargos declaratórios id. 246820799: não obstante os argumentos da parte executada, não vislumbro presentes os vícios apontados. A determinação de reunião dos feitos decorre de entendimento deste Juízo, devendo ser impugnada pelos meios próprios. Por fim, não há omissão na suposta não observância da Portaria PGFN nº 396/2016, cuja aplicação é faculdade da parte exequente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004645-18.2016.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios opostos. Em prosseguimento, defiro o pedido de penhora dos imóveis relacionados na petição id. 48233782 dos autos do processo nº 5001446-29.2018.403.6134, devendo ser expedido o competente mandado e adotadas as medidas de praxe. Cumpra-se. Intimem-se. AMERICANA, 22 de novembro de 2022.

23/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2022, 19:38

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2022, 19:38

Conclusão (para decisão)

25/03/2022, 14:10

Petição (Embargos de declaração)

24/03/2022, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECELAGEM LEONILDA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: IVAN NASCIMBEM JUNIOR - SP232216, SUZANA COMELATO - SP155367 D E S P A C H O Por conveniência da unidade da garantia da execução, com fundamento na regra prevista no artigo 28 da Lei nº 6.830/80, nos termos do enunciado 27 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, e com base no precedente representativo de controvérsia – Recurso Especial nº 1.158.766-RJ – determino a reunião a estes autos do processo nº 5001446-29.2018.4.03.6134 e 5000918-87.2021.4.03.6134, porquanto presentes os requisitos que autorizam a cumulação: a identidade de partes e de procedimento e a competência jurisdicional para todas as causas de pedir. Certifique-se o apensamento. Da reunião dos processos, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004645-18.2016.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana intime-se o exequente, que deverá apresentar o valor total da dívida atualizada. Na mesma ocasião, poderá reiterar o pedido de penhora de imóveis, realizado no apenso. Intimem-se.

21/03/2022, 00:00

Mero expediente

18/03/2022, 13:45

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECELAGEM LEONILDA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: IVAN NASCIMBEM JUNIOR - SP232216, SUZANA COMELATO - SP155367 DESPACHO Ciência às partes da virtualização dos autos. Por meio da publicação desse despacho no diário eletrônico, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Com a publicação, a parte executada fica ciente de que, rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, bem como, com a complementação da garantia do juízo, quanto ao prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos (art. 16 e incisos da Lei 6.830/80). Intimem-se. 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004645-18.2016.4.03.6134

16/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/03/2022, 18:56

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 18:12

Julgamento em Diligência

15/03/2022, 18:12

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 18:35

Remessa (outros motivos)

27/07/2020, 09:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/07/2020, 11:55

Documento (Ofício)

07/11/2019, 15:31

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 11:48

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 11:41

Recebimento

19/03/2019, 18:57

Entrega em carga/vista

12/03/2019, 18:04

Recebimento

12/03/2019, 17:59

Remessa (outros motivos)

31/01/2019, 12:51

Mero expediente

30/01/2019, 14:31

Conclusão (para despacho)

19/09/2018, 16:10

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 15:35

Recebimento

18/09/2018, 14:34

Entrega em carga/vista

06/08/2018, 09:57

Petição (Exceção de praça©-executividade)

25/05/2018, 16:33

Mero expediente

28/04/2017, 10:13

Determinação

28/04/2017, 10:12

Conclusão (para despacho)

14/12/2016, 11:50

Distribuição (sorteio)

16/11/2016, 14:36

Decisão

•23/11/2022, 00:00

•21/03/2022, 00:00

•16/03/2022, 00:00