Remessa Necessária Cível 0029338-86.2007.4.03.6100 - TRF3

Remessa Necessária Cível 0029338-86.2007.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: S & H NASSER COMERCIO E IMPORTADORA DE MANUFATURADOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON STEFANI - SP229381, SERGIO ZAHR FILHO - SP154688 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029338-86.2007.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos, etc. As partes foram intimadas acerca da liberação do pagamento oriundo do ofício requisitório de pequeno valor constante do Id nº 248334904, nos termos da decisão contida no Id nº 248334942, entretanto quedaram silentes acerca do prosseguimento do presente cumprimento de sentença (Id nº 248473859). Assim, é possível concluir que houve a satisfação da obrigação Isto, posto homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a extinção da execução, com fulcro no dispositivo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intimem-se. São Paulo, 15 de agosto de 2022.

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: S & H NASSER COMERCIO E IMPORTADORA DE MANUFATURADOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON STEFANI - SP229381, SERGIO ZAHR FILHO - SP154688 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID`s nºs 248334901 e 248334904: Ciência às partes quanto à disponibilização do valor relativo ao ofício requisitório de pequeno valor nº 20190097832. Nos termos do artigo 41, parágrafo 1º, da Resolução 405/2016, os saques correspondentes a precatório e requisição de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da presente execução. Intime(m)-se. São Paulo, 20 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029338-86.2007.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

21/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: S & H NASSER COMERCIO E IMPORTADORA DE MANUFATURADOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON STEFANI - SP229381, SERGIO ZAHR FILHO - SP154688 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id(s) n(s) 242158076: Dê-se ciência às partes da transmissão ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região do(s) ofício(s) requisitório(s) de pequeno(s) valor(es) – RPV (s). Arquivem-se os autos com baixa na distribuição até que sobrevenha a comunicação de pagamento. Intimem-se. São Paulo, 13 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029338-86.2007.4.03.6100

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: S & H NASSER COMERCIO E IMPORTADORA DE MANUFATURADOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON STEFANI - SP229381, SERGIO ZAHR FILHO - SP154688 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista a não oposição da União Federal (ID nº 46650564) quanto ao requerido pela parte exequente nos ID´s nºs 32673736 e 32673745, acolho o valor de R$ 4.638,83 (quatro mil e seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos) a título de honorários advocatícios, atualizados até o mês de janeiro de 2018. Desta forma, retifique-se o ofício requisitório de pequeno valor expedido (ID`s nºs 23331622 e 23331623), devendo constar R$ 4.638,83 (quatro mil e seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos) ao invés de R$ 4.217,12 (quatro mil e duzentos e dezessete reais e doze centavos). Após, intimem-se as partes a se manifestarem sobre o ofício expedido, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Os beneficiários dos ofícios precatórios e requisitórios de pequenos valores deverão atentar para a identidade entre a grafia de seu nome ou denominação social da empresa e a constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), juntando-se o respectivo comprovante de situação cadastral da Receita Federal, haja vista que eventuais discrepâncias de dados propiciam o cancelamento do respectivo ofício junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Suplantado o prazo acima sem manifestação conclusiva das partes ou havendo concordância expressa das partes com o ofício expedido, venham-me conclusos para transmissão. Após, dê-se ciência às partes da aludida transmissão. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos até que sobrevenha comunicação de pagamento. Intime(m)-se. São Paulo, 20 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029338-86.2007.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: S & H NASSER COMERCIO E IMPORTADORA DE MANUFATURADOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON STEFANI - SP229381, SERGIO ZAHR FILHO - SP154688 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se a União Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o requerido pela parte exequente no Id nº 32673745. Intimem-se. São Paulo, 07 de fevereiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029338-86.2007.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

25/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

07/06/2016, 12:43

Reativação

07/06/2016, 12:35

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2016, 14:25

Petição (Resposta)

03/12/2015, 16:04

Petição (Resposta)

03/12/2015, 16:04

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

05/11/2015, 16:49

Petição (Agravo em recurso especial)

05/11/2015, 16:49

Publicação

22/10/2015, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2015, 08:37

Documentos

Sentença

•22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: S & H NASSER COMERCIO E IMPORTADORA DE MANUFATURADOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON STEFANI - SP229381, SERGIO ZAHR FILHO - SP154688 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista a não oposição da União Federal (ID nº 46650564) quanto ao requerido pela parte exequente nos ID´s nºs 32673736 e 32673745, acolho o valor de R$ 4.638,83 (quatro mil e seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos) a título de honorários advocatícios, atualizados até o mês de janeiro de 2018. Desta forma, retifique-se o ofício requisitório de pequeno valor expedido (ID`s nºs 23331622 e 23331623), devendo constar R$ 4.638,83 (quatro mil e seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos) ao invés de R$ 4.217,12 (quatro mil e duzentos e dezessete reais e doze centavos). Após, intimem-se as partes a se manifestarem sobre o ofício expedido, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Os beneficiários dos ofícios precatórios e requisitórios de pequenos valores deverão atentar para a identidade entre a grafia de seu nome ou denominação social da empresa e a constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), juntando-se o respectivo comprovante de situação cadastral da Receita Federal, haja vista que eventuais discrepâncias de dados propiciam o cancelamento do respectivo ofício junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Suplantado o prazo acima sem manifestação conclusiva das partes ou havendo concordância expressa das partes com o ofício expedido, venham-me conclusos para transmissão. Após, dê-se ciência às partes da aludida transmissão. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos até que sobrevenha comunicação de pagamento. Intime(m)-se. São Paulo, 20 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029338-86.2007.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/09/2021, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Reativação

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Resposta)

Petição (Resposta)

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

Petição (Agravo em recurso especial)

Publicação

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