Recurso Especial 5002869-94.2021.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

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Partes do Processo

FARMAZUL COMERCIO FARMACEUTICO LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176167/2024

08/03/2024, 15:31

Protocolizada Petição 176167/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

08/03/2024, 15:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/03/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 06/03/2024

06/03/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2024

09/02/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/02/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024

08/02/2024, 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

07/02/2024, 15:15

Conhecido o recurso de FARMAZUL COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA E FILIAL(IS) e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/02/2024, 14:49

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 47872/2024

31/01/2024, 16:11

Protocolizada Petição 47872/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 31/01/2024

31/01/2024, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001090-2023-AJC-2T)

19/12/2023, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2023

13/12/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2023, 20:01

Incluído em pauta para 06/02/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

12/12/2023, 17:48

Todas as movimentações(18)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176167/2024

08/03/2024, 15:31

Protocolizada Petição 176167/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

08/03/2024, 15:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/03/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 06/03/2024

06/03/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2024

Documentos

-

•28/04/2023, 14:08

-

•28/04/2023, 14:08

09/02/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/02/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024

08/02/2024, 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

07/02/2024, 15:15

Conhecido o recurso de FARMAZUL COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA E FILIAL(IS) e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/02/2024, 14:49

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 47872/2024

31/01/2024, 16:11

Protocolizada Petição 47872/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 31/01/2024

31/01/2024, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001090-2023-AJC-2T)

19/12/2023, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2023

13/12/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2023, 20:01

Incluído em pauta para 06/02/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

12/12/2023, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/05/2023, 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/05/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/04/2023, 14:11

-

•28/04/2023, 14:08

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•28/04/2023, 14:08

-

•28/04/2023, 14:07

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•28/04/2023, 14:07

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•28/04/2023, 14:07

-

•28/04/2023, 14:07

-

•28/04/2023, 14:07

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•28/04/2023, 14:07

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•28/04/2023, 14:06