Monitória 0001694-12.2014.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Monitória 0001694-12.2014.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 17:47

Publicação

14/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ISAAC PANDOLFI - ES10550 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: FLAVIO VON ZUBEN DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAUJO - SP164998 ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte ré ciente da proposta de acordo juntada aos autos, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Campinas, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0001694-12.2014.4.03.6105

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ISAAC PANDOLFI - ES10550 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: FLAVIO VON ZUBEN DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAUJO - SP164998 DESPACHO ID 409028433: Dê-se vista à exequente para que esclareça o acordo proposto ao executado, no prazo de 5 dias, ante a ausência de valores em sua petição. Com a resposta, dê-se ciência ao executado para manifestação no prazo de 5 dias. Int. PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0001694-12.2014.4.03.6105

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

30/03/2026, 16:01

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 14:02

Publicação

15/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ISAAC PANDOLFI - ES10550 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: FLAVIO VON ZUBEN DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAUJO - SP164998 ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte ré ciente da juntada da proposta de acordo de ID 409028433, pelo prazo de 15 (quinze) dias. PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Campinas Avenida Aquidaban, 465, Centro, Campinas - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0001694-12.2014.4.03.6105

14/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) EXEQUENTE: ISAAC PANDOLFI - ES10550, ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 ESPÓLIO: FLAVIO VON ZUBEN DE ANDRADE JUNIOR Advogado do(a) ESPÓLIO: FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAUJO - SP164998 D E S P A C H O ID 354478129: Verifico que se trata de mero equívoco no cadastramento da parte ré como espólio, pois não há informações sobre a existência ou mesmo a data do óbito na autuação. Inclusive a CEF foi previamente cadastrada como espólio (ID 270463198). Em consulta à base de dados da Receita Federal do INSS, a situação cadastral do executado é regular, sem notícia de óbito. Dessa forma, tenho que não há necessidade de determinar as diligências requeridas pela exequente, bastando a retificação da autuação do polo passivo, que ora realizo. Quanto ao pedido de utilização do SNIPER, dado que referido sistema atualmente fornece vínculos entre pessoas jurídicas e físicas e aponta a existência de bens constantes em outros sistemas, já diligenciados nos autos, a medida se mostra redundante. Além disso, incumbe à exequente indicar os bens suscetíveis de penhora (art. 789, II, c, do CPC), não podendo transferir indefinidamente seu encargo ao Poder Judiciário. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0001694-12.2014.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas Diante do exposto, retornem os autos ao sobrestamento determinado ao ID 350865721. Intimem-se.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) EXEQUENTE: ISAAC PANDOLFI - ES10550, ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 ESPÓLIO: FLAVIO VON ZUBEN DE ANDRADE JUNIOR Advogado do(a) ESPÓLIO: FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAUJO - SP164998 D E S P A C H O ID 354478129: Verifico que se trata de mero equívoco no cadastramento da parte ré como espólio, pois não há informações sobre a existência ou mesmo a data do óbito na autuação. Inclusive a CEF foi previamente cadastrada como espólio (ID 270463198). Em consulta à base de dados da Receita Federal do INSS, a situação cadastral do executado é regular, sem notícia de óbito. Dessa forma, tenho que não há necessidade de determinar as diligências requeridas pela exequente, bastando a retificação da autuação do polo passivo, que ora realizo. Quanto ao pedido de utilização do SNIPER, dado que referido sistema atualmente fornece vínculos entre pessoas jurídicas e físicas e aponta a existência de bens constantes em outros sistemas, já diligenciados nos autos, a medida se mostra redundante. Além disso, incumbe à exequente indicar os bens suscetíveis de penhora (art. 789, II, c, do CPC), não podendo transferir indefinidamente seu encargo ao Poder Judiciário. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0001694-12.2014.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas Diante do exposto, retornem os autos ao sobrestamento determinado ao ID 350865721. Intimem-se.

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 11:58

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00