Apelação / Remessa Necessária 0007587-53.2001.4.03.6100 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0007587-53.2001.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BASF POLIURETANOS LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GERALDO VALENTIM NETO - SP196258 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI - RJ169743 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AMANDA FERREIRA DA COSTA - SP408903 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THAYLA MURAD EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007587-53.2001.4.03.6100

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BASF POLIURETANOS LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GERALDO VALENTIM NETO - SP196258 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI - RJ169743 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AMANDA FERREIRA DA COSTA - SP408903 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THAYLA MURAD EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007587-53.2001.4.03.6100 Indefiro o pedido de condenação em honorários requerida pela exequente em sua petição ID 380178459 um vez que a União Federal não impugnou o cumprimento de sentença quanto aos honorários sucumbenciais, ao contrário concordou com o referido valor ID 247950540. Informe a exequente se irá executar o valor referente ao crédito principal e se ainda há alguma providência a ser tomada nestes autos. Em nada mais sendo requerido, voltem-me conclusos para extinção tendo em vista que já houve liquidação dos RPVs expedidos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BASF POLIURETANOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FERREIRA DA COSTA - SP408903, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI - RJ169743, PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729, THAYLA MURAD - SP499989 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se ciência à(o) exequente(s) sobre o extrato de pagamento para levantamento junto à Caixa Econômica Federal do E.TRF da 3ª Região nos casos da contas judiciais iniciadas com o número da agência 1181 e no Banco do Brasil para contas judiciais iniciadas com todos os outros números, devendo dirigir-se à agência bancária e proceder o levantamento e comunicar a este Juízo a liquidação. Após, sem novos requerimentos das partes, faça-se conclusão para sentença de extinção. No caso de precatórios ainda não pagos, determino o sobrestamento do feito. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007587-53.2001.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BASF POLIURETANOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FERREIRA DA COSTA - SP408903, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI - RJ169743, PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729, THAYLA MURAD - SP499989 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Junto aos autos extratos de pagamento e certifico que remeti à publicação para ciência das partes e levantamento na CEF 1181. SãO PAULO, 18 de fevereiro de 2025. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007587-53.2001.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BASF POLIURETANOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FERREIRA DA COSTA - SP408903, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI - RJ169743, PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista que ocorreu a transmissão do(s) ofício(s) Requisitório(s), aguarde-se o pagamento definitivo em arquivo sobrestado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007587-53.2001.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, data registrada no sistema.

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BASF POLIURETANOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FERREIRA DA COSTA - SP408903, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI - RJ169743, PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se ciência às partes da(s) minuta(s) expedida(s), para conferência. Caso não haja impugnação dos dados inseridos, encaminhe-se o pagamento ao setor de precatórios do E.TRF da 3ª Região. Int. São Paulo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007587-53.2001.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BASF POLIURETANOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FERREIRA DA COSTA - SP408903, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI - RJ169743, PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Expeça-se o ofício requisitório com os dados da petição ID 326050638. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007587-53.2001.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BASF POLIURETANOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FERREIRA DA COSTA - SP408903, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI - RJ169743, PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência à União Federal sobre a petição ID 316993322. E para fins do pedido da referida petição, apresente a parte exequente os dados necessários para expedição dos RPVS e ou precatórios, ou seja, o nome dos beneficiários e seus CPFs; os valores individualizado por autor; se for servidor público, se ativo ou inativo e órgão a que esteja vinculado; PSS; o número de meses referente ao RRA, se houver; data da conta homologada; trânsito em julgado da fase de conhecimento e dos embargos à execução; o nome do patrono, OAB e CPF que constará nos ofícios, bem como do beneficiário dos honorários sucumbenciais; se houver destaque de honorários contratuais, deve informar o valor em Reais devido por cada exequente e em nome de quem deverá ser efetuado o destaque. Em se tratando de ofício requisitório complementar, informe também a data da conta originária; o valor do crédito exequendo originário. Com as informações, expeçam-se os ofícios requisitórios. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007587-53.2001.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BASF POLIURETANOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FERREIRA DA COSTA - SP408903, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI - RJ169743, PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente se ainda há algum requerimento nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007587-53.2001.4.03.6100

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BASF POLIURETANOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FERREIRA DA COSTA - SP408903, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI - RJ169743, PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 12 de dezembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007587-53.2001.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BASF POLIURETANOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FERREIRA DA COSTA - SP408903, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI - RJ169743, PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 12 de dezembro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007587-53.2001.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BASF POLIURETANOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FERREIRA DA COSTA - SP408903, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI - RJ169743, PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Expeça-se o alvará de levantamento com os dados da petição ID 304172367. Manifeste-se a União Federal sobre a petição ID 304134815, quanto aos honorários sucumbenciais. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007587-53.2001.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BASF POLIURETANOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FERREIRA DA COSTA - SP408903, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI - RJ169743, PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante do extrato de pagamento de RPV anexado aos autos ID 303205056 e da petição do exequente ID 296599487, apresente o autos os dados necessários para a expedição do alvará de levantamento: nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, nome do patrono, OAB e CPF, ID da procuração ou substabelecimento concedendo poderes para levantar, número da conta judicial onde foi depositado o valor, ID do depósito judicial, valor total a ser levantado, se há ou não incidência de IR. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007587-53.2001.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BASF POLIURETANOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FERREIRA DA COSTA - SP408903, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI - RJ169743, PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Informe o exequente se liquidou o alvará de levantamento. Manifestem-se as partes se ainda há alguma providência a ser tomada nestes autos. No silêncio, remetam-se os autos para extinção. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007587-53.2001.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

26/07/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

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legal

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