Apelação Cível 0004234-26.2002.4.03.6114 - TRF3

Apelação Cível 0004234-26.2002.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO VIEIRA DE CARVALHO, ANTONIO APARECIDO RAMOS, FERNANDO BARBOSA SAMPAIO, ANTONIO CARLOS LIMA, EDIEL DE SOUZA SAMPAIO, JOEL DE SOUZA SAMPAIO, NATANAEL DE SOUZA SAMPAIO Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, devendo a Secretaria providenciar o levantamento de eventual penhora ou bloqueio de bens e valores. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Bernardo do Campo, 15 de julho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004234-26.2002.4.03.6114

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO VIEIRA DE CARVALHO, ANTONIO APARECIDO RAMOS, FERNANDO BARBOSA SAMPAIO, ANTONIO CARLOS LIMA, EDIEL DE SOUZA SAMPAIO, JOEL DE SOUZA SAMPAIO, NATANAEL DE SOUZA SAMPAIO Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico e dou fé que face à DECISÃO Nº 8637829/2022 - CORE no Processo SEI nº 0009802-87.2022.4.03.8000, que revoga o Comunicado CORE 5734763, de 6/5/2020, deixei de expedir o competente ofício para transferência eletrônica de valores. São Bernardo do Campo, 20 de maio de 2022. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004234-26.2002.4.03.6114

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAIMUNDO VIEIRA DE CARVALHO, RAIMUNDA MARIA DE SOUZA SAMPAIO, ANTONIO APARECIDO RAMOS, FERNANDO BARBOSA SAMPAIO, ANTONIO CARLOS LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004234-26.2002.4.03.6114 Defiro a habilitação de JOEL DE SOUZA SAMPAIO, EDIEL DE SOUZA SAMPAIO e NATANAEL DE SOUZA SAMPAIO, filhos da autora RAIMUNDA MARIA DE SOUZA SAMPAIO, com fundamento no artigo 16 da Lei nº 8.213/91. Em face do exposto, encaminhem-se os presentes autos ao SEDI, para a inclusão dos herdeiros, no pólo ativo da presente ação, excluindo-se a autora falecida. Tendo em vista a dificuldade, neste momento, para o levantamento de alvará judicial junto a instituição bancária, bem como a nova modalidade de pagamento via ofício de transferência eletrônica de valores, intimem-se a parte exequente para apresentar seus dados bancários. Juntada a informação, expeça-se o ofício de transferência eletrônica para levantamento do valor depositado, conforme extrato de ID 35025597, em favor dos sucessores supramencionados. Int. Intimem-se. São Bernardo do Campo, 15 de março de 2022.

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAIMUNDO VIEIRA DE CARVALHO, RAIMUNDA MARIA DE SOUZA SAMPAIO, ANTONIO APARECIDO RAMOS, FERNANDO BARBOSA SAMPAIO, ANTONIO CARLOS LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente, providencie a parte autora a juntada de cópia da certidão de dependentes previdenciários ou de sua inexistência, nos termos do art. 112 da Lei 8.213/91, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004234-26.2002.4.03.6114 cite-se o INSS acerca do pedido de habilitação de herdeiros, informando se existem outros dependentes previdenciários cadastrados, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. São Bernardo do Campo, 3 de dezembro de 2021.

07/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAIMUNDO VIEIRA DE CARVALHO, RAIMUNDA MARIA DE SOUZA SAMPAIO, ANTONIO APARECIDO RAMOS, FERNANDO BARBOSA SAMPAIO, ANTONIO CARLOS LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência a parte autora acerca do(s) depósito(s) retro, em conta à ordem do(s) respectivo(s) beneficiário(s), providenciando o levantamento diretamente no banco. No silêncio, aguarde-se, em arquivo, o integral cumprimento do despacho ID nº 39798843. Int. São Bernardo do Campo, 15 de julho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004234-26.2002.4.03.6114

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAIMUNDO VIEIRA DE CARVALHO, RAIMUNDA MARIA DE SOUZA SAMPAIO, ANTONIO APARECIDO RAMOS, FERNANDO BARBOSA SAMPAIO, ANTONIO CARLOS LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162, JUSSARA BANZATTO - SP147343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste acerca do documento retro, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo até ulterior provocação. Intime(m)-se. São Bernardo do Campo, 31 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004234-26.2002.4.03.6114

01/06/2021, 00:00

Baixa Definitiva

06/05/2019, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2019, 16:38

Trânsito em julgado

30/04/2019, 15:38

Publicação

19/03/2019, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2019, 08:30

Recebimento

14/02/2019, 16:54

Negação de seguimento

14/02/2019, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2019, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2019, 14:40

Documentos

Sentença

•18/07/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Negação de seguimento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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