Execução Fiscal 5000014-57.2018.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada

23/03/2026, 10:40

Expedida/certificada

13/11/2025, 14:07

Expedida/certificada

30/10/2025, 14:31

Mero expediente

30/08/2025, 12:29

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 22:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2025, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2025, 16:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:44

Por decisão judicial

21/06/2024, 15:44

Mero expediente

03/05/2024, 18:48

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 16:28

Expedida/certificada

11/03/2024, 13:59

Mero expediente

08/03/2024, 08:40

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 13:38

Mero expediente

22/05/2023, 15:02

Todas as movimentações(39)

Expedida/certificada

23/03/2026, 10:40

Expedida/certificada

13/11/2025, 14:07

Expedida/certificada

30/10/2025, 14:31

Mero expediente

30/08/2025, 12:29

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 22:39

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2025, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2025, 16:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:44

Por decisão judicial

21/06/2024, 15:44

Mero expediente

03/05/2024, 18:48

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 16:28

Expedida/certificada

11/03/2024, 13:59

Mero expediente

08/03/2024, 08:40

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 13:38

Mero expediente

22/05/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 07:35

Publicação

25/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTA ATO ORDINATÓRIO Certifico, dando fé, que nos termos do art. 11, da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, faço vista às partes, no prazo legal, do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos, conforme documento(s) que segue(m). ITAPEVA, 23 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000014-57.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

24/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2022, 11:20

Mero expediente

27/01/2022, 11:20

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 07:57

Mero expediente

19/03/2021, 14:34

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 13:47

Mero expediente

04/11/2020, 11:32

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 13:30

Expedida/certificada

03/12/2019, 10:29

Mero expediente

29/11/2019, 12:50

Conclusão (para despacho)

25/09/2019, 09:00

Expedida/certificada

02/09/2019, 15:45

Mero expediente

08/05/2019, 16:37

Conclusão (para despacho)

21/01/2019, 17:44

Mero expediente

24/08/2018, 11:03

Conclusão (para despacho)

30/07/2018, 16:53

Expedida/certificada

29/05/2018, 09:04

Mero expediente

02/05/2018, 10:43

Conclusão (para despacho)

09/04/2018, 17:13

Remessa (outros motivos)

12/01/2018, 12:45

Distribuição (sorteio)

10/01/2018, 10:38