Execução Fiscal 5002012-20.2019.4.03.6141 - TRF3

Execução Fiscal 5002012-20.2019.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 23:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2025, 23:30

Trânsito em julgado

04/11/2025, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2025, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2025, 16:28

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 21:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2025, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2025, 15:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

19/12/2024, 13:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/04/2022, 11:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/04/2022, 10:29

Publicação

17/03/2022, 07:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/03/2022, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: PATRICIA LEMOS HORTA D E C I S Ã O Tendo em vista que as partes possuem intenção de por termo à lide, ao que acresço estarem as respectivas condições em consonância com os princípios gerais que regem as relações obrigacionais, HOMOLOGO a transação formulada no termo retro juntado aos autos, com fundamento no art. 334, § 11, c.c. art. 487, III, “b”, com a SUSPENSÃO do processo nos termos do artigo 313, II, do Código de Processo Civil. Caberá ao Conselho Regional noticiar ao Juízo de origem o eventual inadimplemento das parcelas ou o integral cumprimento da avença, com pedido de prosseguimento ou de extinção, para que se possa providenciar a baixa definitiva da execução. No entanto, na hipótese de inadimplemento do acordo, será retomada a execução do débito originário, mencionado na Certidão de Dívida Ativa que dá suporte à presente execução fiscal. Tendo em conta a renúncia manifestada pelas partes quanto ao prazo para qualquer impugnação desta homologação, consideram-se intimadas as partes. Feitas as devidas anotações, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. SãO VICENTE, 14 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002012-20.2019.4.03.6141 / CECON-São Vicente

16/03/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: PATRICIA LEMOS HORTA A T O O R D I N A T Ó R I O Considerando a Resolução 343, de 14 de abril de 2020, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3 e da PORTARIA CONJUNTA PRES/CORE Nº 27, que regulamentam o uso da ferramenta de videoconferência para sessões e audiências, bem como as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID - 19) no âmbito das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002012-20.2019.4.03.6141 / CECON-São Vicente DESIGNO a audiência de conciliação para o dia 14/03/2022, às 14h00min, a ser realizada à remotamente (virtual) por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams. As partes deverão, até 05 (cinco) dias antes da data agendada para a audiência, fornecer e-mail ou WhatsApp no processo como condição para a Central de Conciliação enviar oportunamente o LINK DE ACESSO à sala de audiência respectiva. Da comunicação deverão constar dados para contato contemplando no mínimo endereço eletrônico, e telefone da parte e do patrono, se o caso. De posse daquelas informações, transmitiremos instruções para conexão e procedimentos preliminares à realização da sessão. Se, de interesse da parte executada, caberá ao seu procurador informar no processo o e-mail respectivo de seu cliente para que possa também receber o link de acesso ao sistema; O horário deverá ser rigorosamente obedecido pelos interlocutores de maneira a não atrasar o andamento respectivo. Neste horário haverá um conciliador/servidor à disposição para conduzir a audiência sob a supervisão da Juíza coordenadora, razão pela qual é de extrema importância ficar atento a conexão respectiva. Deverá a parte executada estar munida de documento de identificação pessoal quando da realização da audiência de conciliação por videoconferência. Dúvidas quanto à audiência de conciliação poderão ser dirimidas pelo e-mail da CECON de São Vicente: [email protected] ou pelo WhatsApp (13) 99617-3948. Intimem-se. JUSTIÇA FEDERAL – CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO VICENTE Documento expedido nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015 e da PORTARIA SVCT-CECON Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Vicente. SãO VICENTE, 17 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Publicação

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

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