Apelação Cível 0584147-63.1997.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0584147-63.1997.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PACHECO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PACHECO - SP26774 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Conforme certidão e documentos de Id 242070967 e seguintes, a instituição bancária não procedeu à transferência em face da divergência no número da agência. Considerando que os dados corretos foram efetivamente encaminhados àquela instituição em 08/02 (Id 242078343), aguarde-se, pelo prazo de 5 (cinco), manifestação da CEF quanto o cumprimento da ordem de transferência. Publique-se. SãO PAULO, 8 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0584147-63.1997.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PACHECO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PACHECO - SP26774 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Diante das informações prestadas pelo Exequente, oficie-se à CEF, em substituição ao alvará de levantamento, observando o disposto no artigo 258 do Provimento CORE 01/2020, para que os valores referentes ao pagamento do ofício precatório expedido nestes autos (ID 171000914), sejam transferidos para a conta titularidade do beneficiário, indicada na petição de ID 239120719. Efetivada a transferência, certifique-se e remeta-se ao arquivo-findo. Int. SãO PAULO, 11 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0584147-63.1997.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PACHECO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PACHECO - SP26774 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A - TIPO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0584147-63.1997.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos Trata-se de execução de sentença objetivando a satisfação de crédito correspondente à condenação da Fazenda no pagamento de honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, foi expedido ofício requisitório do valor executado, já depositado. É O RELATÓRIO. DECIDO. Tendo em vista o pagamento dos honorários advocatícios, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P. I. e, observadas as formalidades legais, arquive-se, com baixa na distribuição. SãO PAULO, 17 de dezembro de 2021.

20/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PACHECO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PACHECO - SP26774 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Aguarde-se no arquivo notícia de pagamento do ofício precatório expedido. Int. SãO PAULO, 29 de abril de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0584147-63.1997.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2016, 12:02

Reativação

20/05/2016, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2016, 18:57

Publicação

22/01/2016, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2016, 08:43

Remessa (outros motivos)

08/01/2016, 15:56

Recebimento

08/01/2016, 15:55

Recurso especial

17/12/2015, 16:26

Conclusão (para decisão)

17/07/2012, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2012, 08:38

Documentos

•16/03/2022, 00:00