Cumprimento de sentença 5000345-03.2016.4.03.6109 - TRF3

Cumprimento de sentença 5000345-03.2016.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 10:58

Juntada de certidão

28/04/2022, 17:27

Transitado em Julgado em 11/03/2022

14/03/2022, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de ROSIMEIRE RUFINO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:26

Publicado Sentença em 21/01/2022.

30/01/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSIMEIRE RUFINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA - SP86814 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000345-03.2016.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba Recebo os embargos (ID 57839311), posto que tempestivos. Consoante art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e para corrigir erro material. No caso em tela, não se vislumbra nenhuma destas hipóteses. Esclareço que os valores creditados se encontram liberados para saque pelo beneficiário, independentemente de autorização judicial, logo, resta prejudicado o pedido ID 57839311. Todavia, considerando que o procurador possui poderes para receber e dar quitação, determino que a secretaria do juízo proceda à certificação acerca da autenticidade da procuração outorgada à ID 322890 - Pág. 1, devendo a certidão e a respectiva procuração serem apresentadas pelo procurador junto à instituição financeira, de modo a possibilitar o saque dos respectivos valores pelo causídico. Cumpra-se e intimem-se. PIRACICABA, 12 de janeiro de 2022.

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 10:50

Juntada de certidão

13/01/2022, 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2022, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:21

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 16:36

Documentos

Sentença

•13/01/2022, 10:50

Sentença

•12/01/2022, 16:09

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 11/03/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROSIMEIRE RUFINO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2021 23:59.

Conclusos para julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(95)

Todos os documentos(22)