Apelação / Remessa Necessária 5016422-88.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5016422-88.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADAUTO FAUSTINO CABRAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante o silêncio ou a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016422-88.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, na data da assinatura digital.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADAUTO FAUSTINO CABRAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), conforme extrato(s) em anexo, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016422-88.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que diga, no prazo de 05 (cinco) dias se dá por satisfeita a execução. No silêncio, ou manifestada a concordância, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADAUTO FAUSTINO CABRAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a manifestação de ID 265037109, prossiga-se. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até o efetivo pagamento. SãO PAULO, 15 de fevereiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016422-88.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADAUTO FAUSTINO CABRAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Antes de apreciar o requerimento de expedição de certidão de patrono constituído, promova o requerente o recolhimento das custas no montante de R$ 8,00, juntando comprovante aos autos. São Paulo, data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016422-88.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADAUTO FAUSTINO CABRAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Expeçam-se os ofícios requisitórios. Em face da proximidade da data limite para transmissão de precatórios, determino a imediata transmissão dos ofícios requisitórios. Após, dê-se ciência às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam as partes desde já intimadas para acompanhar o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do e. TRF da 3ª Região, na aba requisições de pagamento. Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até o efetivo pagamento. Int SãO PAULO, 28 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016422-88.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADAUTO FAUSTINO CABRAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante o silêncio da parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardarão manifestação em termos de prosseguimento, ou o decurso do prazo prescricional. Int. SãO PAULO, data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016422-88.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADAUTO FAUSTINO CABRAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a concordância do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente. A fim de viabilizar a expedição dos ofícios requisitórios de pagamento, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016422-88.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) informe, conforme o art. 27, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 458/2017, do CJF, o valor total das deduções a ser abatido da base de cálculo do imposto de renda, haja vista eventual tributação incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação homologada; 2) comprove a regularidade do seu CPF e do seu patrono, que deverá constar como beneficiário da verba sucumbencial; 3) junte documentos de identidade em que constem as datas de nascimento do autor e do patrono; 4) apresente comprovante de endereço atualizado do autor. Com o cumprimento, voltem conclusos. Int. São Paulo, 31 de agosto de 2021.

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADAUTO FAUSTINO CABRAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016422-88.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo VISTOS EM INSPEÇÃO. Intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. São Paulo, Maio de 2021.

04/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADAUTO FAUSTINO CABRAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR - SP264684 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016422-88.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Indefiro o pedido de intimação do INSS para apresentar cálculos de liquidação, visto que cabe ao exequente iniciar a execução, apresentando os cálculos correspondentes a seu crédito. Notifique-se a AADJ para que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do julgado. Após o cumprimento, intime-se a parte exequente para que apresente conta de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 21 de outubro de 2020.

12/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

28/01/2020, 16:24

Trânsito em julgado

28/01/2020, 16:14

Publicação

06/11/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2019, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

30/10/2019, 16:19

Não-Provimento

30/10/2019, 10:59

Documentos

•04/07/2023, 00:00