Execução Fiscal 0007522-42.2016.4.03.6000 - TRF3

Execução Fiscal 0007522-42.2016.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

15/05/2024, 10:58

Ato ordinatório

08/05/2023, 17:09

Ato ordinatório

22/06/2022, 13:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/04/2022, 10:21

Publicação

22/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VETORIAL SIDERURGIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO ALFREDO DANIEZE - MS5572-B A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPO GRANDE, 18 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007522-42.2016.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

21/03/2022, 00:00

Mero expediente

18/03/2022, 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VETORIAL SIDERURGIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO ALFREDO DANIEZE - MS5572-B D E S P A C H O ID 245777184: Considerando que o parcelamento do débito ocorreu em momento anterior ao bloqueio de valores, conforme informado pela União no ID 245159543, determino a liberação da totalidade do saldo bloqueado em favor da parte executada, visto que o crédito encontrava-se com sua exigibilidade suspensa quando realizada a constrição (art. 151, VI, CTN). Para tanto, considerando a restrição de acesso físico a esta unidade judicial (Portaria Conjunta PRES/CORE n. 09/2020), bem como a possível restrição de acesso às agências bancárias em decorrência da pandemia ocasionada pelo vírus SARS-COV-2, causador da COVID-19, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007522-42.2016.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande intime-se a parte executada para que informe dados bancários de conta de sua titularidade para a qual deseja sejam transferidos os valores cuja liberação restou deferida. Prazo: 15 (quinze) dias. Caso a parte apresente cópia de cartão bancário, anote-se o sigilo do documento. Com a informação, expeça-se o necessário (transferência bancária) para o desbloqueio do montante em favor do executado. Após, tendo em vista o parcelamento noticiado, suspenda-se o curso do feito até nova manifestação das partes. Aguarde-se em arquivo provisório. Intimem-se. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais.

18/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2022, 20:53

Por decisão judicial

17/03/2022, 20:53

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VETORIAL SIDERURGIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO ALFREDO DANIEZE - MS5572-B DESPACHO Tendo em vista o parcelamento noticiado, suspendo o curso do processo, nos termos em que requerido. Aguarde-se em arquivo provisório até o cumprimento integral do acordo ou a provocação das partes. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007522-42.2016.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

16/03/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/03/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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