Procedimento Comum Cível 0000228-31.2001.4.03.6107 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000228-31.2001.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/09/2025, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVETE MARIA VIEIRA DIAS, REGINA LUCIA VIEIRA DIAS, MAGDA CRISTINA VIEIRA DIAS, APARECIDA SILVA VITOR, JESUINA VIEIRA LOCATELLI, ADILSON FERREIRA DIAS Advogados do(a) AUTOR: HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO - SP131395, NEUZA PEREIRA DE SOUZA - SP102799 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: ELIANE MENDONCA CRIVELINI - SP74701 TERCEIRO INTERESSADO: LAURA CARDOSO DIAS SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO - SP131395 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NEUZA PEREIRA DE SOUZA - SP102799 D E S P A C H O Informe a parte exequente se pretende alguma outra providência neste feito, no prazo de 10 dias. Nada requerido, tornem-se os autos ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000228-31.2001.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 18 de junho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVETE MARIA VIEIRA DIAS, REGINA LUCIA VIEIRA DIAS, MAGDA CRISTINA VIEIRA DIAS, APARECIDA SILVA VITOR, JESUINA VIEIRA LOCATELLI, ADILSON FERREIRA DIAS Advogados do(a) AUTOR: HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO - SP131395, NEUZA PEREIRA DE SOUZA - SP102799 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: ELIANE MENDONCA CRIVELINI - SP74701 TERCEIRO INTERESSADO: LAURA CARDOSO DIAS SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO - SP131395 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NEUZA PEREIRA DE SOUZA - SP102799 D E S P A C H O Intimem-se o réu e o terceiro interessado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à conferência dos documentos digitalizados, indicando, se o caso, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Intimem-se, também, o réu e o terceiro interessado acerca da sentença de fl. 416, dos autos físicos (id 342860901). ARAçATUBA, 4 de dezembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000228-31.2001.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba

14/01/2025, 00:00

Mero expediente

05/12/2024, 10:49

Remessa (outros motivos)

13/11/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 14:30

Recebimento

04/11/2024, 14:04

Entrega em carga/vista

15/10/2024, 13:38

Publicação

10/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 07:00

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000228-31.2001.403.6107 (2001.61.07.000228-3) - LAURA CARDOSO DIAS SILVA - ESPOLIO X IVETE MARIA VIEIRA DIAS X REGINA LUCIA VIEIRA DIAS X MAGDA CRISTINA VIEIRA DIAS X APARECIDA SILVA VITOR X JESUINA VIEIRA LOCATELLI X ADILSON FERREIRA DIAS(SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO E SP102799 - NEUZA PEREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP074701 - ELIANE MENDONCA CRIVELINI) X IVETE MARIA VIEIRA DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2138 - TIAGO BRIGITE) Trata-se de FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, decorrente de ação de conhecimento proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. No curso da ação, foi noticiado o falecimento da autora LAURA CARDOSO DIAS SILVA, sendo habilitados os herdeiros IVETE MARIA VEIRIA DIAS, REGINA LÚCIA VIEIRA DIAS, MAGDA CRISTINA VIEIRA DIAS, APARECIDA SILVA VITOR, JESUÍNA VIEIRA LOCATELLI e ADILSON FERREIRA DIAS, conforme decisão lançada à fl. 275. Em razão da ausência de habilitação dos respectivos herdeiros, não foram incluídos no polo ativo os filhos falecidos da autora, TERESINHA e FRANCISCO. Os pagamentos foram devidamente requisitados, à exceção dos quinhões devidos aos herdeiros dos filhos TERESINHA e FRANCISCO. O(s) comprovante(s) de pagamento(s) foi(ram) juntado(s) aos autos. Intimados a se manifestarem sobre a satisfação do crédito, os exequentes habilitados não se manifestaram.Em razão da não localização dos herdeiros de Teresinha Vieira Dias e Francisco Vieira Dias, o INSS requereu que fossem resguardados os respectivos quinhões (fl. 411).É o relatório. DECIDO.A satisfação da obrigação é causa bastante para a extinção da presente fase processual.Em face do exposto, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil em relação aos herdeiros IVETE MARIA VEIRIA DIAS, REGINA LÚCIA VIEIRA DIAS, MAGDA CRISTINA VIEIRA DIAS, APARECIDA SILVA VITOR, JESUÍNA VIEIRA LOCATELLI e ADILSON FERREIRA DIAS.Com relação aos herdeiros TERESINHA VIEIRA DIAS e FRANCISCO VIEIRA DIAS, ficam resguardado os respectivos quinhões até regular habilitação nos autos, aguardando-se provocação no arquivo. Sem custas processuais, conforme o artigo 8, 1º da Lei n. 8.620/93. Sem condenação em honorários nesta fase processual.Decorrido in albis o prazo recursal, promova-se o arquivamento dos autos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

19/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Entrega em carga/vista

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