Execução Fiscal 0001168-26.2016.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 200,06

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOS JENAY CAPEZ

Terceiro

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Terceiro

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CROSP

Terceiro

JULIANE DUARTE JOAQUIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO

OAB/SP 208395·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 17:00

Transitado em Julgado em 10/08/2023

18/12/2023, 16:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2023, 12:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:07

Juntada de certidão

17/03/2023, 15:06

Juntada de certidão

24/02/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 14:39

Juntada de certidão

31/01/2023, 18:08

Conclusos para despacho

25/03/2022, 17:41

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 17:00

Transitado em Julgado em 10/08/2023

18/12/2023, 16:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•25/05/2023, 15:32

Despacho

•02/02/2023, 14:39

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/07/2023, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2023, 12:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:07

Juntada de certidão

17/03/2023, 15:06

Juntada de certidão

24/02/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 14:39

Juntada de certidão

31/01/2023, 18:08

Conclusos para despacho

25/03/2022, 17:41

Decorrido prazo de JULIANE DUARTE JOAQUIM em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO - SP208395 EXECUTADO: JULIANE DUARTE JOAQUIM DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001168-26.2016.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 18:37

Conclusos para despacho

17/12/2021, 18:20

Juntada de certidão

25/02/2021, 15:37

Conclusos para despacho

08/06/2020, 13:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/06/2020, 13:37

Conclusos para despacho

27/05/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2020, 20:27

Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 15:31

Conclusos para despacho

18/03/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2020, 16:50

Publicado Despacho em 20/02/2020.

20/02/2020, 01:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/02/2020, 01:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 12:41

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 12:20

Conclusos para despacho

04/12/2019, 12:18

Juntada de certidão

04/12/2019, 12:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2019, 09:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 18:23

Despacho

•17/12/2021, 18:37

Despacho

•17/06/2020, 18:19

Despacho

•26/03/2020, 14:59

Despacho

•18/03/2020, 18:06

Despacho

•18/02/2020, 12:41

Despacho

•12/12/2019, 17:26