Procedimento Sumário 0004799-96.2011.4.03.6106 - TRF3

Procedimento Sumário 0004799-96.2011.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2026, 18:27

Publicação

11/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALINE CRISTINA BORGES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA - SP91265 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Analisando os autos, verifico que o cumprimento de sentença já foi extinto conforme ID 277702542. Assim, arquivem-se definitivamente os autos. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIERE JUNIOR Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004799-96.2011.4.03.6106

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALINE CRISTINA BORGES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA - SP91265 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Analisando os autos, verifico que o cumprimento de sentença já foi extinto conforme ID 277702542. Assim, arquivem-se definitivamente os autos. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIERE JUNIOR Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004799-96.2011.4.03.6106

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 14:13

Julgamento em Diligência

05/11/2025, 22:09

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 14:00

Julgamento em Diligência

05/11/2025, 14:00

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALINE CRISTINA BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA - SP91265 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Proceda a Secretaria a exclusão do documento ID 249636313 eis que estranho aos autos. ID 338010006 - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004799-96.2011.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Indefiro o requerido no ID 338010006, relativamente à intimação da exequente, vez que providências por parte deste Juízo só se justificam diante da comprovação de impossibilidade de notificação da mesma, sob pena de se afrontar o que dispõe o art. 139, I, (assegurar às partes igualdade de tratamento) c/c art. 373, I, ambos do CPC. Observo que não foi juntado aos autos, documento que comprove ter restado infrutífera a diligência parta tentativa de sua notificação. Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. No silêncio o valor depositado será convertido em rendas da União. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2025, 12:58

Mero expediente

23/04/2025, 15:24

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Julgamento em Diligência

Conclusão (para decisão)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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Todos os documentos(18)