Apelação Cível 0010070-58.2012.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0010070-58.2012.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GAC LOGISTICA DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: RAPHAEL DE MOURA FERREIRA CLARKE - SP280974, FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR - SP157866 SENTENÇA Na presente ação foi efetuado o pagamento dos valores decorrentes do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P. I. Santos, 29 de julho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010070-58.2012.4.03.6104

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GAC LOGISTICA DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: RAPHAEL DE MOURA FERREIRA CLARKE - SP280974, FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR - SP157866 ATO ORDINATÓRIO Documento id. 253960060 e ss.: ciência às partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 15 de junho de 2022. 4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0010070-58.2012.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GAC LOGISTICA DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: RAPHAEL DE MOURA FERREIRA CLARKE - SP280974, FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR - SP157866 D E S P A C H O Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que transforme em pagamento definitivo os valores depositados na conta judicial nº 2206.635.48800-0 (fls. 149/150 do ID. 41695493), como a adoção do código receita nº 7525 e número de referência nº 7061201169568. Cumprida a determinação supra, venham os autos conclusos para sentença de extinção. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010070-58.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Intime-se. SANTOS, 5 de maio de 2022.

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GAC LOGISTICA DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: RAPHAEL DE MOURA FERREIRA CLARKE - SP280974, FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR - SP157866 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Despacho: Fica intimado o devedor (parte autora sucumbente), na pessoa de seu advogado, para que proceda ao pagamento da quantia a que foi condenado, conforme requerido pela União Federal/Fazenda Nacional no ID 244038236, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imposição de multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10%, a teor do que dispõe o artigo 523, § 1°, do Código de Processo Civil. Nos termos do § 1° do artigo 520 do CPC, faculto ao executado apresentar impugnação, conforme disciplinado no artigo 525 do mesmo diploma legal. Outrossim, deverá o débito ser atualizado pelo devedor até a data do efetivo pagamento. Int. Santos, 10 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010070-58.2012.4.03.6104

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GAC LOGISTICA DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) AUTOR: RAPHAEL DE MOURA FERREIRA CLARKE - SP280974, FERNANDO MOROMIZATO JUNIOR - SP157866 REU: UNIÃO FEDERAL Despacho: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0010070-58.2012.4.03.6104 Vistos em Inspeção. Ciência às partes sobre a descida dos autos. Manifestem-se requerendo o quê de direito. Int. Santos, 03 de maio de 2021.

04/05/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/11/2020, 15:08

Trânsito em julgado

12/11/2020, 15:08

Publicação

15/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 07:00

Recurso Especial

02/10/2020, 23:57

Expedida/certificada (Outros documentos)

09/06/2020, 12:27

Remessa (outros motivos)

08/06/2020, 14:17

Petição (Recurso especial)

22/05/2020, 16:52

Publicação

04/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2020, 07:00

Documentos

•02/08/2022, 00:00