Procedimento Comum Cível 0010062-47.2013.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0010062-47.2013.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/06/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DENISE CARVALHO CARRERA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARLA DUARTE DE CARVALHO PAZETTI - SP165842 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA OREFICE CAVALLINI - SP185614 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: JULIA SILVA VIEIRA - SP473718, MARCUS MORTAGO - SP316848, ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010062-47.2013.4.03.6104 Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos autos da ação ordinária de natureza previdenciária. Iniciada a execução, ante a divergência das partes em relação ao valor devido, os autos foram remetidos à contadoria judicial. Homologados os cálculos da contadoria, foram expedidos os ofícios requisitórios e acostados aos autos os devidos comprovantes de pagamento (id. 419078127, id. 413226713 e id. 311593503). Cientificado, o exequente nada mais requereu. É o relatório. Decido. Em face do pagamento da quantia devida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, considerando inexistirem valores depositados e bens acautelados em depósito, ao arquivo, com as formalidades de praxe. P.R.I. Santos, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JULIANA BLANCO WOJTOWICZ Juíza Federal

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DENISE CARVALHO CARRERA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARLA DUARTE DE CARVALHO PAZETTI - SP165842 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA OREFICE CAVALLINI - SP185614 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: JULIA SILVA VIEIRA - SP473718, MARCUS MORTAGO - SP316848, ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010062-47.2013.4.03.6104 Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos autos da ação ordinária de natureza previdenciária. Iniciada a execução, ante a divergência das partes em relação ao valor devido, os autos foram remetidos à contadoria judicial. Homologados os cálculos da contadoria, foram expedidos os ofícios requisitórios e acostados aos autos os devidos comprovantes de pagamento (id. 419078127, id. 413226713 e id. 311593503). Cientificado, o exequente nada mais requereu. É o relatório. Decido. Em face do pagamento da quantia devida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, considerando inexistirem valores depositados e bens acautelados em depósito, ao arquivo, com as formalidades de praxe. P.R.I. Santos, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JULIANA BLANCO WOJTOWICZ Juíza Federal

29/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2026, 14:49

Expedida/certificada

28/05/2026, 14:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2026, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2026, 14:46

Conclusão (para julgamento)

28/05/2026, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DENISE CARVALHO CARRERA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARLA DUARTE DE CARVALHO PAZETTI - SP165842 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA OREFICE CAVALLINI - SP185614 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: JULIA SILVA VIEIRA - SP473718, MARCUS MORTAGO - SP316848, ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178 DESPACHO A(s) parte(s) interessada(s) foi(ram) cientificada(s) do(s) extrato(s) de pagamento carreado(s) aos autos. Concedo-lhe(s) o prazo adicional de 05 (cinco) dias, para que informe(m) o efetivo levantamento dos valores. Após, venham os autos conclusos para sentença extintiva da execução. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, na data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JULIANA BLANCO WOJTOWICZ Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010062-47.2013.4.03.6104

18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 17:56

Mero expediente

04/05/2026, 17:12

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 17:16

Publicação

03/09/2025, 07:00

Documentos

Sentença

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DENISE CARVALHO CARRERA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA OREFICE CAVALLINI - SP185614, KARLA DUARTE DE CARVALHO PAZETTI - SP165842 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO - SP453178 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCUS MORTAGO - SP316848 A T O O R D I N A T Ó R I O " D E C I S Ã O ID. 316337145: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010062-47.2013.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Trata-se de cessão de crédito em ofício precatório expedido nestes autos (id. 308896763). O art. 20 da Resolução nº 822/2023, do Egrégio Conselho da Justiça Federal (CJF), no capítulo III – "Da Cessão de Créditos", assim dispõe: “O credor poderá ceder a terceiros, total ou parcialmente, seus créditos em requisições de pagamento, independentemente da concordância do devedor, não se aplicando ao cessionário o disposto nos §§ 2.º e 3.º do art. 100 da Constituição Federal.” Constam dos autos "ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS" (id. 316337150 e id. 317056389), "COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA" (id. 316339002) e demais procurações (id. 316339003 - fls. 41/42 e 43/44), em que a exequente, DENISE CARVALHO CARRERA cede a totalidade de seu crédito a PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (PRECATO-IV FIDC-NP), bem como os acréscimos que venham a incidir até a data do efetivo levantamento, proveniente do ofício precatório nº 20230217344 (protocolo da requisição nº 20230264568) (id. 308896763), reservando-se o percentual de 30% (trinta por cento) do crédito à patrona original do exequente (id. 322180346). Tendo em vista que a cessão de crédito foi formalizada após a transmissão do ofício requisitório, este Juízo comunicou o fato ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (SP) (id. 321675098), para que, quando do depósito, fossem colocados os valores requisitados à disposição desta Vara de Origem, com o objetivo de liberar o crédito cedido diretamente ao cessionário, mediante alvará ou outro meio equivalente, atendendo ao que dispõe o art. 22, § 1.º, da Resolução nº 822/2023 (CJF). Outrossim, constam dos autos documentações que preveem o pagamento à advogada da parte exequente, de valor correspondente a 30% (trinta por cento) do total do crédito a que teria direito (id. 322180347 e id. 322180348). À vista do exposto, HOMOLOGO a cessão de crédito, objeto dos documentos acima mencionados, no qual DENISE CARVALHO CARRERA (CPF-MF nº 091.301.838-47) cede à empresa PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (PRECATO-IV FIDC-NP) (CNPJ-MF nº 52.115.758/0001-79), o valor total a que teria direito, referente ao ofício requisitório (PRC) nº 20230217344, que encontra-se anexado ao feito (id. 308896763). Portanto, determino à Central de Processamento Eletrônico (CPE) providenciar: a-) a inclusão ao feito da supramencionada empresa cessionária, como terceira interessada; b-) a inserção do(s) advogado(s), Dr. Marcus Mortago (OAB/SP n. 316.848) e Dra. Isabela Rodrigues Pacheco de Aquino (OAB/SP n. 453.178) ao presente feito, na qualidade de representantes judiciais da supramencionada parte cessionária (id. 316339003 - fl. 43); c-) a anotação de que do total do crédito, seja abatido 30% (trinta por cento), referente aos honorários contratuais, destinados ao(s) patrono(s) originário(s) da presente demanda. Por fim, com a juntada do(s) extrato(s) de comunicação de pagamento do precatório, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica." SANTOS, 3 de maio de 2024.

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DENISE CARVALHO CARRERA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA OREFICE CAVALLINI - SP185614, KARLA DUARTE DE CARVALHO PAZETTI - SP165842 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O O título executivo julgou procedente o pedido para reconhecer como tempo de contribuição especial os períodos de 24.10.1986 a 11.12.1986, 15.12.1986 a 09.07.1997, 18.11.1997 a 09.03.1998 e de 16.03.1998 a 05.09.2012 e condenar a autarquia a implantar em favor da autora o benefício de aposentadoria especial, desde a data da entrada do requerimento administrativo (05.06.2013). Outrossim, fixou consectários e arbitrou a verba sucumbencial (ID 20239840 – fls. 117/128, 166/173 e 204). A parte exequente apresentou os cálculos de liquidação (ID 20239847). Intimada, a autarquia impugnou a conta (ID 134923394). Apresentado parecer e cálculo do Núcleo de Contas (ID 169883249 e ID 169883590), as partes concordaram com a conta auxiliar do Juízo (ID 240163530 e ID 281541937). É a síntese do necessário. Decido. Verifico que ambas as partes concordaram com a conta elabora pelo auxiliar do Juízo, equidistante das partes, por meio de planilhas padronizadas pelas Contadorias da JF da 3ª Região, nos termos do título executivo. Em vista do exposto, HOMOLOGO a conta da contadoria judicial (ID 169883590) e determino o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 230.093,34 (duzentos e trinta mil, noventa e três reais e trinta e quatro centavos), atualizado para 07/2019. Tendo em vista a ocorrência de sucumbência parcial, sendo vedada a compensação na forma do novo diploma processual, deverá ser observada a proporcionalidade, nos termos do contido no artigo 85, caput e § 14, do CPC/15. Dessa forma, condeno o INSS a pagar honorários à parte contrária, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor apurado pela contadoria e o montante apontado pela Autarquia, e também condeno a parte exequente a pagar honorários advocatícios ao INSS, fixados em 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor originalmente cobrado e aquele apurado pela contadoria. Em relação à parte exequente, fica suspensa a exigibilidade, segundo a regra do artigo 98, §3º, do mesmo código, por serem beneficiários da justiça gratuita (ID 20239840 – fl. 68). No que concerne ao destaque dos honorários contratuais, dispõe o parágrafo 4º, do artigo 22, da Lei n. 8906/94, nos seguintes termos: "Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou." Já o parágrafo 3º, do art. 105, do Novo CPC, assim dispõe: “Se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo”. Tendo em vista o teor do instrumento de mandato (ID 20239840 - fl. 14), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010062-47.2013.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos indefiro o pedido. No decurso do prazo recursal, prossiga-se. Publique-se. Intimem-se. Santos, data da assinatura eletrônica.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DENISE CARVALHO CARRERA Advogados do(a) EXEQUENTE: KARLA DUARTE DE CARVALHO PAZETTI - SP165842, CLAUDIA OREFICE CAVALLINI - SP185614 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010062-47.2013.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Cuida-se de pedido para pagamento de atrasados do benefício concedido judicialmente até a data da concessão do benefício administrativo, NB 42/181.404.913-1, DIB 03/05/2017. A questão posta encontra-se afeta no tema 1018 pelo C. STJ: “Possibilidade de, em fase de Cumprimento de Sentença, o segurado do Regime Geral de Previdência Social receber parcelas pretéritas de aposentadoria concedida judicialmente até a data inicial de aposentadoria concedida administrativamente pelo INSS enquanto pendente a mesma ação judicial, com implantação administrativa definitiva dessa última por ser mais vantajosa, sob o enfoque do artigo 18, § 2º, da Lei 8.213/1991.” Assim, com fundamento no inciso III do artigo 927 do CPC, todos os processos que versam sobre a matéria devem permanecer sobrestados até o pronunciamento final do C. STJ sobre a controvérsia. Nesse sentido, o pronunciamento da Corte Regional: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.018. REsp 1767789. DISTINGUISH. INOCORRÊNCIA. 1. A suspensão dos feitos determinada pelo STJ abrange todo processo e não apenas a questão controvertida. Inteligência do Art. 1.036, § 1º do CPC. 2. Não verificada a tese de distinguish em relação aos honorários advocatícios. 3. Agravo de instrumento desprovido. (TRF3, AI 5004916-69.2020.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal Paulo Octavio Baptista Pereira, 10ªT, e-DJF3 28/07/2020) Assim, aguarde-se em arquivo, sobrestado, o pronunciamento final do C. STJ sobre o tema 1018. Intimem-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal

17/03/2022, 00:00

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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