Remessa Necessária Cível 0006389-46.2013.4.03.6104 - TRF3

Remessa Necessária Cível 0006389-46.2013.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OLIVIO BENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA - SP299221 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006389-46.2013.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a execução de título executivo judicial. Percorridos os trâmites legais, foram liberados os montantes mediante extratos de pagamento. Instada a parte exequente a se manifestar sobre o levantamento dos valores depositados, quedou-se inerte. Ante o exposto, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OLIVIO BENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA - SP299221 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Concedo à parte exequente, o prazo adicional de 10 (dez) dias, para que informe o efetivo levantamento dos valores depositados nos autos. Após, venham os autos conclusos para sentença extintiva da execução. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006389-46.2013.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OLIVIO BENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA - SP299221 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 313270816, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 5 de fevereiro de 2024. 2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0006389-46.2013.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OLIVIO BENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA - SP299221 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 264636436, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 4 de outubro de 2022. 2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0006389-46.2013.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OLIVIO BENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA - SP299221 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) transmitido(s), no arquivo sobrestado. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006389-46.2013.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OLIVIO BENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA - SP299221 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 6 de junho de 2022. 2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0006389-46.2013.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OLIVIO BENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA - SP299221 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O O título executivo reconheceu como de natureza especial o período de 02.10.1996 a 28.12.2007, bem como condenou o INSS a converter o referido período especial em comum, pelo fator 1,4, com o competente incremento da aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/145.377.366-2 a partir da DER (28.12.2007) e, assim, revisar o cálculo do referido benefício, a fim de incluir no seu período básico de cálculo, os salários de contribuições conforme relações de salários fornecida pelo OGMO. Estabelecidos os consectários, bem como a verba honorária (ID 48005011). Com o retorno dos autos, o INSS apresentou a conta de liquidação, em execução invertida, (ID 240038490 e 240038492), com a qual a parte exequente concordou, sem ressalvas (ID 242791060). Em vista do exposto, HOMOLOGO a conta do INSS (ID 33724311) e determino o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 128.379,50 (cento e vinte e oito mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), atualizado para 01/2022, sendo que deste montante a quantia de R$ 9.290,04 (nove mil, duzentos e noventa reais e quatro centavos) refere-se aos honorários de sucumbência. Tendo em vista as informações já apresentadas pela parte exequente (ID 242791060), providencie a CPE a expedição dos requisitórios. Publique-se. Intimem-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006389-46.2013.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OLIVIO BENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA - SP299221 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID. 240038490: Dê-se vista a parte exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias: a) informar se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS; b) em caso de discordância, apresentar seus próprios cálculos, requerendo a intimação do réu nos termos dos artigos 534 e 535, do Novo C.P.C.; c) informar se, do ofício requisitório a ser expedido nos autos deverão constar despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução (C.J.F.) n. 458/2017, alterada pela de nº 670/2020; d) se o nome da parte autora cadastrado no CPF é idêntico ao registrado nos presentes autos e, se está ativo, apresentando extrato, atualizado da Receita Federal; e) responder ao item "b", da petição protocolizada pela executada. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. CRISTIANO DO C. H. DE A. TAGUATINGA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006389-46.2013.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OLIVIO BENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA - SP299221 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Solicite-se à CEAB-DJ, pelo sistema, informações acerca da revisão do benefício da parte autora/exequente (CPF nº 799.548.988-91), nos termos requeridos pela autarquia previdenciária federal (id. 56508754). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006389-46.2013.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Defiro o prazo solicitado de 30 (trinta) dias para resposta do órgão auxiliar administrativo. Com o retorno, dê-se vista ao INSS para ciência e devidas providências. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Cristiano do C. H. de A. Taguatinga Juiz Federal Substituto

05/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OLIVIO BENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA - SP299221 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência da descida dos autos. Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse em cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 31 de março de 2021. 2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0006389-46.2013.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/03/2021, 10:00

Trânsito em julgado

28/03/2021, 10:00

Publicação

14/12/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/12/2020, 11:33

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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