Apelação Cível 0003151-58.2009.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0003151-58.2009.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVANILDO DA SILVA SANTANA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA PARRINI - SP251276, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO B 1- Depositado o valor do requisitório e dada ciência ao exequente, este deixou de manifestar-se a respeito de eventual saldo remanescente, o que faz presumir satisfeita a obrigação. 2- Por essa razão, JULGO EXTINTA a execução nos termos do disposto no art. 924, I do Código de Processo Civil. 3- Transitada esta sentença em julgado, arquivem-se os autos com baixa. 4- Registre-se. Publique-se e intimem-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Diogo Henrique Valarini Belozo Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003151-58.2009.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVANILDO DA SILVA SANTANA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA PARRINI - SP251276, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1- Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias acerca da satisfação do julgado. 2- Int. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Diogo Henrique Valarini Belozo Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003151-58.2009.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

22/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IVANILDO DA SILVA SANTANA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA PARRINI - SP251276, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Documento id. 333521058: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 31 de julho de 2024. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003151-58.2009.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IVANILDO DA SILVA SANTANA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA PARRINI - SP251276, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 264472960, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 30 de setembro de 2022. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003151-58.2009.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IVANILDO DA SILVA SANTANA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA PARRINI - SP251276, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 6 de junho de 2022. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003151-58.2009.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANILDO DA SILVA SANTANA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA PARRINI - SP251276, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1-Ante a expressa concordância parcial do INSS (ID 58705038) e a concordância do exequente com a retificação da data da atualização da conta (ID 119346281), HOMOLOGO os cálculos do exequente (ID 38173337) para determinar o prosseguimento da execução do valor de R$ 781.973,83, sendo que R$ 729.114,28 referem-se ao principal e R$ 52.859,55 referem-se aos honorários sucumbenciais, atualizado até junho de 2020. 2-Expeçam-se os ofícios requisitórios. 3- Após, dê-se ciência às partes e, decorrido o prazo para manifestação, venham-me para transmissão. 4- Oportunamente, aguarde-se sobrestado o pagamento. Int. e cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003151-58.2009.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IVANILDO DA SILVA SANTANA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA PARRINI - SP251276, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 29 de setembro de 2021. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003151-58.2009.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IVANILDO DA SILVA SANTANA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA PARRINI - SP251276, SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Documento id. 45443471: ciência a parte autora sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 25 de março de 2021. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0003151-58.2009.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

23/03/2020, 00:59

Trânsito em julgado

23/03/2020, 00:59

Expedida/certificada (Decisão)

26/12/2019, 13:52

Remessa (outros motivos)

11/11/2019, 12:25

Publicação

23/10/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2019, 07:00

Documentos

•12/12/2024, 00:00