Procedimento Comum Cível 5014271-47.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 111.823,28

Órgão julgador

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 30 - Des.fed. Cristina Melo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/11/2023, 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

21/11/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:02

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 19:20

Conclusos para despacho

31/10/2023, 16:00

Juntada de certidão

31/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023, 10:54

Expedição de Informação

13/10/2023, 10:10

Recebidos os autos

13/10/2023, 10:10

Decorrido prazo de JOSE ADAILTON NERY em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:17

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:43

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:22

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/11/2023, 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

21/11/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:02

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/11/2023, 10:07

Despacho

•31/10/2023, 19:20

07/11/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 19:20

Conclusos para despacho

31/10/2023, 16:00

Juntada de certidão

31/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023, 10:54

Expedição de Informação

13/10/2023, 10:10

Recebidos os autos

13/10/2023, 10:10

Decorrido prazo de JOSE ADAILTON NERY em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:17

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:43

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:22

Publicado Sentença em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:22

Juntada de certidão

06/09/2023, 18:53

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

06/09/2023, 16:39

Juntada de ato ordinatório

06/09/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

06/09/2023, 14:40

Julgado procedente em parte o pedido

05/09/2023, 15:44

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2023, 19:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:30

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 18:01

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 14:49

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2023, 13:17

Publicado Despacho em 14/08/2023.

15/08/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:36

Conclusos para despacho

09/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 17:10

Juntada de Petição de laudo pericial

23/07/2023, 11:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:51

Juntada de certidão

25/05/2023, 10:25

Juntada de certidão

24/05/2023, 12:34

Decorrido prazo de JOSE ADAILTON NERY em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:12

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 11:43

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2023, 13:08

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 23:26

Juntada de certidão

24/04/2023, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 16:26

Juntada de certidão

24/04/2023, 15:38

Conclusos para despacho

31/01/2023, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2023, 13:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/06/2022, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2022, 16:52

Juntada de certidão

03/06/2022, 11:06

Decorrido prazo de JOSE ADAILTON NERY em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:02

Publicado Despacho em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 21:24

Conclusos para despacho

16/05/2022, 20:29

Juntada de certidão

12/05/2022, 13:03

Decorrido prazo de JOSE ADAILTON NERY em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:34

Publicado Decisão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 20:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 14:16

Nomeado perito

24/03/2022, 13:39

Proferida decisão interlocutória

24/03/2022, 13:39

Conclusos para decisão

24/03/2022, 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:45

Juntada de Petição de réplica

14/03/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:00

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ADAILTON NERY Advogado do(a) AUTOR: MARCELO JOSE FONTES DE SOUSA - SP162760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. MANIFESTE-SE a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 dias. 2. ESPECIFIQUEM as partes, no mesmo prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Lembro à parte autora que este é o momento oportuno para a apresentação de cópia da CTPS com anotação de todos os vínculos laborais, fichas de registro de funcionário, comprovantes de pagamento na qualidade de contribuinte individual, formulários sobre atividades especiais (SB 40/DSS 8030), perfil profissiográfico previdenciário (PPP), laudos periciais, bem como cópia do processo administrativo, inclusive da contagem de tempo de serviço do INSS que embasou o deferimento / indeferimento do benefício, e demais documentos por meio dos quais pretende comprovar o período questionado na demanda, caso não tenham sido juntados até o momento. 3. RESSALTO à parte autora que esta é a última oportunidade para produção de provas antes da prolação da sentença, findo o qual será considerada preclusa a produção de qualquer prova e que a convicção deste juízo será formada a partir do conjunto probatório formado nos autos até o referido momento, porquanto o ônus de provar o alegado é seu (artigo 373, I, do Código de Processo Civil). 4. ESCLAREÇO, por fim, que nesta fase não será admitida a postulação genérica de provas, caso em que será presumida a ausência de interesse em sua produção. Int. Prazo autor: 15 (quinze) dias Prazo INSS: 15 (quinze) dias São Paulo, 14 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014271-47.2021.4.03.6183

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:14

Conclusos para despacho

14/02/2022, 07:56

Juntada de Petição de contestação

11/02/2022, 15:41

Publicado Intimação em 21/01/2022.

30/01/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ADAILTON NERY Advogado do(a) AUTOR: MARCELO JOSE FONTES DE SOUSA - SP162760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. ID 170687996 e anexo: Autor: Sem prazo Prazo INSS: 30 (trinta) dias São Paulo, 12 de janeiro de 2022. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014271-47.2021.4.03.6183 recebo como emenda à inicial. 2. Cite-se o INSS, que deverá observar artigo 336 do Código de Processo Civil no que tange a especificação de provas. Em caso de postulação genérica, entender-se-á que não há provas a produzir. Int. Prazo

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 15:28

Conclusos para despacho

10/12/2021, 16:35

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/12/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 12:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/12/2021, 12:45

Conclusos para despacho

25/11/2021, 15:05

Juntada de certidão

25/11/2021, 15:05

Recebidos os autos

23/11/2021, 17:35

Juntada de certidão

23/11/2021, 17:35

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

23/11/2021, 17:35

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 20:57

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2021, 20:57

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 16:39

Sentença

•06/09/2023, 14:40

Sentença

•05/09/2023, 15:44

Despacho

•29/08/2023, 12:30

Despacho

•28/08/2023, 14:49

Despacho

•10/08/2023, 15:36

Despacho

•04/05/2023, 11:53

Despacho

•04/05/2023, 11:43

Despacho

•24/04/2023, 23:26

Despacho

•24/04/2023, 16:26

Despacho

•17/05/2022, 07:52

Despacho

•16/05/2022, 21:24

Decisão

•24/03/2022, 14:16

Todos os documentos(21)

Despacho

•07/11/2023, 10:07

Despacho

•31/10/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 16:39

Sentença

•06/09/2023, 14:40

Sentença

•05/09/2023, 15:44

Despacho

•29/08/2023, 12:30

Despacho

•28/08/2023, 14:49

Despacho

•10/08/2023, 15:36

Despacho

•04/05/2023, 11:53

Despacho

•04/05/2023, 11:43

Despacho

•24/04/2023, 23:26

Despacho

•24/04/2023, 16:26

Despacho

•17/05/2022, 07:52

Despacho

•16/05/2022, 21:24

Decisão

•24/03/2022, 14:16

Decisão

•24/03/2022, 13:39

Despacho

•14/02/2022, 13:41

Despacho

•14/02/2022, 13:14

Despacho

•12/01/2022, 15:28

Despacho

•02/12/2021, 19:48

Despacho

•01/12/2021, 12:45