Apelação / Remessa Necessária 5000238-92.2018.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5000238-92.2018.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAULO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (ID 311932696). Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. ITAPEVA, 7 de março de 2024. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000238-92.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, dando fé, que em conformidade com o disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista às partes, no prazo legal, do comprovante de pagamento do Precatório expedido nestes autos. ITAPEVA, 17 de janeiro de 2024. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000238-92.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência à parte autora sobre o pagamento do requisitório referente aos honorários sucumbenciais. Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento do valor requisitado na forma de Ofício Precatório. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. ITAPEVA, 3 de maio de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000238-92.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 245294477: Oficie-se ao Setor de Precatórios do E.TRF3, para que proceda a retificação da data da conta do ofício requisitório 20220008836. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000238-92.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 11 de março de 2022.

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, dando fé, que nos termos do art. 11, da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, faço vista às partes, no prazo legal, do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos, conforme documento(s) que segue(m). ITAPEVA, 24 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000238-92.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar “Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Considerando a concordância expressa do INSS com os cálculos apresentados pela parte autora, relativos aos honorários sucumbenciais, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos apresentados (ID 91718529 e ID 57582822). Intimem-se, nos termos do Art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. ITAPEVA, 26 de setembro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000238-92.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

28/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico, dando fé, que nos termos do art. 11, da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, faço vista às partes, no prazo legal, do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos, conforme documentos que seguem. ITAPEVA, 28 de junho de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000238-92.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Ante a determinação contida no r. sentença (Id 5427402, f. 13), fixo os honorários advocatícios referentes à fase de conhecimento em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do Art. 85, §3º, I, do CPC, tendo em vista que tal valor não ultrapassa o montante de 200 salários mínimos. No mais cumpra-se a determinação de Id 54944303, expedindo-se os ofícios requisitórios. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000238-92.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 22 de junho de 2021.

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar “Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Considerando a concordância expressa da parte exequente com a conta apresentada pelo INSS, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos apresentados (ID 45902582 e ID 53243300). Intimem-se, nos termos do Art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. ITAPEVA, 7 de junho de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000238-92.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

08/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Com o retorno dos autos do Tribunal, dê-se vista às partes. Caso nada seja requerido, no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. ITAPEVA, 9 de fevereiro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000238-92.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

12/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/02/2021, 16:56

Trânsito em julgado

08/02/2021, 16:05

Publicação

17/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

12/11/2020, 16:13

Documentos

•20/03/2024, 00:00