—

Procedimento Comum CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo André

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

PAMELA SPILLER DE MENDONCA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(238)

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/12/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de PAMELA SPILLER DE MENDONCA em 17/11/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

Publicado Sentença em 20/10/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de PAMELA SPILLER DE MENDONCA em 07/10/2022 23:59.

Publicado Despacho em 30/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

Todas as movimentações(139)

Todos os documentos(33)