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CompensaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

SCANPARTS TECNOLOGIA LTDA - ME

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO GOMES JUNIOR

OAB/SP 338692·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

18/05/2026, 16:56

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:48

Ato ordinatório

15/05/2023, 21:29

Por decisão judicial

15/07/2022, 16:58

Ato ordinatório

06/06/2022, 21:18

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SCANPARTS TECNOLOGIA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO GOMES JUNIOR - SP338692 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Inicialmente, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005439-46.2022.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo recebo a emenda à inicial, datada de 11.03.2022, acompanhada de documentos, reputando regularizado o recolhimento das custas processuais devidas. Em virtude da afetação do tema 1.079 pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, no bojo dos REsp nº 1.898.532/CE e 1.905.870/PR, em sessão de 15.12.2020, na qual houve determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, acerca da questão delimitada, proceda a Secretaria da Vara o sobrestamento do presente feito, aguardando-se os autos no arquivo, até decisão pela Instância Superior. Intime-se. São Paulo, data da assinatura no sistema.

17/03/2022, 00:00

Emenda a inicial

15/03/2022, 16:58

Conclusão (para decisão)

14/03/2022, 16:57

Julgamento em Diligência

14/03/2022, 16:57

Conclusão (para decisão)

14/03/2022, 14:43

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 10:57

Retificação de Classe Processual

11/03/2022, 10:54

Recebimento

10/03/2022, 16:33

Todas as movimentações(16)

Ato ordinatório

18/05/2026, 16:56

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:48

Ato ordinatório

15/05/2023, 21:29

Por decisão judicial

15/07/2022, 16:58

Ato ordinatório

06/06/2022, 21:18

Documentos

•17/03/2022, 00:00

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SCANPARTS TECNOLOGIA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO GOMES JUNIOR - SP338692 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Inicialmente, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005439-46.2022.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo recebo a emenda à inicial, datada de 11.03.2022, acompanhada de documentos, reputando regularizado o recolhimento das custas processuais devidas. Em virtude da afetação do tema 1.079 pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, no bojo dos REsp nº 1.898.532/CE e 1.905.870/PR, em sessão de 15.12.2020, na qual houve determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, acerca da questão delimitada, proceda a Secretaria da Vara o sobrestamento do presente feito, aguardando-se os autos no arquivo, até decisão pela Instância Superior. Intime-se. São Paulo, data da assinatura no sistema.

17/03/2022, 00:00

Emenda a inicial

15/03/2022, 16:58

Conclusão (para decisão)

14/03/2022, 16:57

Julgamento em Diligência

14/03/2022, 16:57

Conclusão (para decisão)

14/03/2022, 14:43

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 10:57

Retificação de Classe Processual

11/03/2022, 10:54

Recebimento

10/03/2022, 16:33

Distribuição (sorteio)

10/03/2022, 16:33