Monitória 5000415-29.2021.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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MonitóriaCompromissoMonitória

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

Advogados / Representantes

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP 142534·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

04/05/2026, 17:21

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

01/07/2025, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2025, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2025, 14:48

Ato ordinatório

06/05/2025, 22:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2025, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2025, 11:30

Por decisão judicial

29/03/2025, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2025, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2025, 12:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/01/2024, 06:55

Ato ordinatório

08/05/2023, 07:42

Ato ordinatório

08/05/2023, 07:32

Ato ordinatório

02/05/2022, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(101)

Ato ordinatório

04/05/2026, 17:21

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

01/07/2025, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2025, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2025, 14:48

Ato ordinatório

06/05/2025, 22:15

Documentos

•17/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2025, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2025, 11:30

Por decisão judicial

29/03/2025, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2025, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2025, 12:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/01/2024, 06:55

Ato ordinatório

08/05/2023, 07:42

Ato ordinatório

08/05/2023, 07:32

Ato ordinatório

02/05/2022, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534 EXECUTADO: DROGARIA NOVO SECULO LTDA - EPP, JOELMA APARECIDA CECILIA SILVA ESPAGNOLI, VALDINEI FERREIRA GOMES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000415-29.2021.4.03.6114 Vistos. Petição retro: Nada a apreciar, eis que os autos já se encontravam no arquivo provisório. Retornem-se os presentes autos ao arquivo, sobrestados, ART. 921, III, CPC, até nova provocação. Intime-se.

17/03/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/03/2022, 09:49

Mero expediente

16/03/2022, 09:35

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2022, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2022, 13:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/03/2022, 10:35

Por decisão judicial

11/03/2022, 10:35

Julgamento em Diligência

11/03/2022, 10:35

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534 EXECUTADO: DROGARIA NOVO SECULO LTDA - EPP, JOELMA APARECIDA CECILIA SILVA ESPAGNOLI, VALDINEI FERREIRA GOMES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000415-29.2021.4.03.6114 Vistos. Primeiramente, traga a CEF a matrícula atualizada do imóvel em questão. Após, apreciarei a petição Id. 243799519. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sobrestados, ART. 921, III, CPC, até nova provocação. Intime-se.

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

23/02/2022, 14:06

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534 EXECUTADO: DROGARIA NOVO SECULO LTDA - EPP, JOELMA APARECIDA CECILIA SILVA ESPAGNOLI, VALDINEI FERREIRA GOMES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000415-29.2021.4.03.6114 Vistos. Indefiro o requerido pela CEF, pois as diligência que requer já estão acostadas aos autos e foram realizadas em janeiro/2022 (Renajud e Infojud) e novembro/2021 (Sisbajud). Manifeste-se a Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sobrestados, até nova provocação. Intime-se.

15/02/2022, 00:00

Mero expediente

12/02/2022, 06:39

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534 EXECUTADO: DROGARIA NOVO SECULO LTDA - EPP, JOELMA APARECIDA CECILIA SILVA ESPAGNOLI, VALDINEI FERREIRA GOMES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000415-29.2021.4.03.6114 Vistos. Anote-se o valor atualizado da dívida: R$ 325.450,94 (ID 240597171). Tendo em vista que nada foi requerido para prosseguimento da execução, determino o sobrestamento do feito, nos termos do artigo 921, III, do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo, sobrestados, até nova provocação. Intimem-se. (RUZ)

27/01/2022, 00:00

Mero expediente

25/01/2022, 23:41

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534 EXECUTADO: DROGARIA NOVO SECULO LTDA - EPP, JOELMA APARECIDA CECILIA SILVA ESPAGNOLI, VALDINEI FERREIRA GOMES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000415-29.2021.4.03.6114 Vistos. Abra-se vista à CEF acerca dos documentos acostados aos autos (INFOJUD/RENAJUD/INFOJUD). Em nada sendo requeirido, determino o sobrestamento do feito, nos termos do artigo 921, III, do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo, sobrestados, até nova provocação. Intimem-se. (RUZ)

24/01/2022, 00:00

Mero expediente

21/01/2022, 19:04

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE EXECUTADO: DROGARIA NOVO SECULO LTDA - EPP, JOELMA APARECIDA CECILIA SILVA ESPAGNOLI, VALDINEI FERREIRA GOMES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000415-29.2021.4.03.6114 Vistos. Expeça-se ofício ao RENAJUD para penhora de veículos em nome da parte executada, conforme requerido pela CEF. Caso haja o bloqueio de(s) veículo(s) através do RENAJUD, expeça-se mandado/carta precatória para penhora, constatação, avaliação e intimação do bloqueio do veículo, CASO FABRICADOS HÁ MENOS DE 10 ANOS. No mais, oficie-se o Infojud - Delegacia da Receita Federal (DRF), solicitando cópia da última declaração de Imposto de Renda do(a) executado(a)(S) – PESSOAS FÍSICAS. Outrossim, traga a CEF o valor atualizado da dívida, diante da apropriação de valores em seu favor (ID 170571667), devendo amortizar a dívida em questão. Prazo: 05 dias. Intime-se. (RUZ)

16/12/2021, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 10:30

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE EXECUTADO: DROGARIA NOVO SECULO LTDA - EPP, JOELMA APARECIDA CECILIA SILVA ESPAGNOLI, VALDINEI FERREIRA GOMES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000415-29.2021.4.03.6114 Vistos. Diante da apropriação de valores pela CEF (ID 170571667), manifeste-se a Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sobrestados, art. 921, III, CPC, até nova provocação. Intime-se. (RUZ)

06/12/2021, 00:00

Mero expediente

03/12/2021, 10:33

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE EXECUTADO: DROGARIA NOVO SECULO LTDA - EPP, JOELMA APARECIDA CECILIA SILVA ESPAGNOLI, VALDINEI FERREIRA GOMES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000415-29.2021.4.03.6114 Vistos. Fica autorizada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a fazer a apropriação dos valores depositados nestes autos, SEM DEDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IRRF, no prazo de 30 (trinta) dias, na conta judicial de número: 4027 / 005 / 86406001-6, consoante extrato que segue anexo (id 150808569). A partir da publicação desta decisão, essa produzirá para a instituição bancária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - agência 4027, o efeito de alvará de levantamento, devendo o banco, posteriormente, apresentar em Juízo o respectivo comprovante de levantamento dos valores apropriados. Encaminhe-se a Serventia a presente decisão à agência da Caixa – 4027, bem como do extrato Id 150808569. Intime-se. (RUZ)

17/11/2021, 00:00

Mero expediente

16/11/2021, 07:59

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE EXECUTADO: DROGARIA NOVO SECULO LTDA - EPP, JOELMA APARECIDA CECILIA SILVA ESPAGNOLI, VALDINEI FERREIRA GOMES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000415-29.2021.4.03.6114 Vistos. Oficie-se ao Sisbajud para transferência de numerário penhorado. Intime-se.

11/11/2021, 00:00

Mero expediente

10/11/2021, 09:42

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE EXECUTADO: DROGARIA NOVO SECULO LTDA - EPP, JOELMA APARECIDA CECILIA SILVA ESPAGNOLI, VALDINEI FERREIRA GOMES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000415-29.2021.4.03.6114 Vistos. Primeiramente, oficie-se ao SISBAJUD para desbloqueio dos valores ínfimos de R$ 70,91 e R$ 9,96. No mais, intime-se a empresa executada, através de carta com aviso de recebimento, no endereço em Id 98433560, página 21, da penhora eletrônica efetivada, no valor de R$ 1.385,91 (ID 140531808), para, querendo, apresente manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º do novo CPC. Intime-se e cumpra-se.

27/10/2021, 00:00

Mero expediente

26/10/2021, 06:24

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 21:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE EXECUTADO: DROGARIA NOVO SECULO LTDA - EPP, JOELMA APARECIDA CECILIA SILVA ESPAGNOLI, VALDINEI FERREIRA GOMES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000415-29.2021.4.03.6114 Vistos. Expeça-se ofício ao SISBAJUD,com relação ao(s) coexecutado(s) conforme requerido pela CEF, para penhora de numerário até o limite do crédito executado – R$ 251.375,82, em janeiro/2021. Sendo a diligência positiva, com bloqueio de valores irrisórios frente ao valor da dívida, oficie-se para desbloqueio do valor. Sendo positiva a diligência, intime-se da penhora eletrônica, para, querendo, apresente manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º do novo CPC. Caso a diligência resulte negativa, expeça-se ofício ao RENAJUD para penhora de veículos em nome da parte executada, conforme requerido pela CEF. Caso haja o bloqueio de(s) veículo(s) através do RENAJUD, se fabricado há menos de 10 anos, expeça-se mandado/carta precatória para penhora, constatação, avaliação e intimação do bloqueio do veículo. Caso contrário, abra-se vista à CEF para que diga, acerca de eventual interesse no bloqueio do(s) veículo(s), caso fabricado há mais de 10 anos. Caso ainda resultar negativa, oficie-se o Infojud - Delegacia da Receita Federal (DRF), solicitando cópia da última declaração de Imposto de Renda do(a) executado(a) – PESSOA FÍSICA. Após, abra-se vista à CEF, a fim de requerer o que de direito, no prazo legal. No silêncio, determino o sobrestamento do feito, nos termos do artigo 921, III, do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo, até nova provocação. Intime-se. (RUZ)

21/10/2021, 00:00

Mero expediente

20/10/2021, 06:44

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE EXECUTADO: DROGARIA NOVO SECULO LTDA - EPP, JOELMA APARECIDA CECILIA SILVA ESPAGNOLI, VALDINEI FERREIRA GOMES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000415-29.2021.4.03.6114 Vistos. Manifeste-se a Exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sobrestados, nos termos do artigo 921, III, CPC, até nova provocação. Intime-se.

08/10/2021, 00:00

Mero expediente

07/10/2021, 06:47

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE EXECUTADO: DROGARIA NOVO SECULO LTDA - EPP, JOELMA APARECIDA CECILIA SILVA ESPAGNOLI, VALDINEI FERREIRA GOMES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000415-29.2021.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos Aguarde-se prazo legal para pagamento. Int. slb SãO BERNARDO DO CAMPO, 9 de setembro de 2021.

13/09/2021, 00:00

Mero expediente

10/09/2021, 06:49

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE EXECUTADO: DROGARIA NOVO SECULO LTDA - EPP, JOELMA APARECIDA CECILIA SILVA ESPAGNOLI, VALDINEI FERREIRA GOMES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000415-29.2021.4.03.6114 Vistos. Diante da consulta processual da Carta Precatória no Juízo Deprecado, COM DILIGÊNCIA DE CITAÇÃO POSITIVA (ID 84328026), aguarde-se o retorno da deprecata pelo prazo de 05 dias. Em caso de não retorno, solicite-se a devolução junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Diadema. Intime-se. (RUZ)

27/08/2021, 00:00

Mero expediente

26/08/2021, 09:24

Conclusão (para despacho)

26/08/2021, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE EXECUTADO: DROGARIA NOVO SECULO LTDA - EPP, JOELMA APARECIDA CECILIA SILVA ESPAGNOLI, VALDINEI FERREIRA GOMES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000415-29.2021.4.03.6114 Vistos. Diante da consulta processual da Carta Precatória no Juízo Deprecado (ID 57363542), aguarde-se o seu cumprimento. Intime-se. (RUZ)

08/07/2021, 00:00

Mero expediente

07/07/2021, 10:43

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE EXECUTADO: DROGARIA NOVO SECULO LTDA - EPP, JOELMA APARECIDA CECILIA SILVA ESPAGNOLI, VALDINEI FERREIRA GOMES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000415-29.2021.4.03.6114 Vistos. Diante da consulta processual da Carta Precatória no Juízo Deprecado, aguarde-se o seu cumprimento. Intime-se.

20/05/2021, 00:00

Mero expediente

19/05/2021, 09:58

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE EXECUTADO: DROGARIA NOVO SECULO LTDA - EPP, JOELMA APARECIDA CECILIA SILVA ESPAGNOLI, VALDINEI FERREIRA GOMES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000415-29.2021.4.03.6114 Vistos. Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória expedida nestes autos. Intime-se.

31/03/2021, 00:00

Mero expediente

30/03/2021, 09:37

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE EXECUTADO: DROGARIA NOVO SECULO LTDA - EPP, JOELMA APARECIDA CECILIA SILVA ESPAGNOLI, VALDINEI FERREIRA GOMES MONITÓRIA (40) Nº 5000415-29.2021.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Diante da inércia do(a) requerido(a) em oferecer pagamento ou interpor Embargos à Monitória, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial devendo, então, iniciar-se a fase executiva. Para tanto, intime(m)-se o(a) Réu, através de carta precatória, a providenciar o pagamento do montante devido em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, e também de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, parágrafo 1º, do CPC. Int. slb SãO BERNARDO DO CAMPO, 1 de março de 2021.

03/03/2021, 00:00

Mero expediente

02/03/2021, 09:46

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; outros motivos)

01/03/2021, 21:11

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 21:10

Publicação

01/02/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REU: DROGARIA NOVO SECULO LTDA - EPP, JOELMA APARECIDA CECILIA SILVA ESPAGNOLI, VALDINEI FERREIRA GOMES MONITÓRIA (40) Nº 5000415-29.2021.4.03.6114 Vistos. Defiro a petição inicial e DETERMINO A CITAÇÃO DO RÉU, nos termos do artigo 701 do Novo Código de Processo Civil, EXPEDINDO-SE MANDADO MONITÓRIO, concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, devendo constar no mandado também, a advertência de que se não realizado o pagamento e não opostos embargos, converter-se o mandado monitório em mandado executivo (artigo 701, parágrafo 2º do Código de Processo Civil). Cumprindo o réu o mandado no prazo legal, ficará isento do pagamento de custas, na forma do artigo 701, parágrafo 1º do CPC. Intime-se. slb

28/01/2021, 00:00

Mero expediente

27/01/2021, 15:26

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 09:55

Remessa (outros motivos)

27/01/2021, 01:06

Recebimento

26/01/2021, 14:08

Distribuição (sorteio)

26/01/2021, 14:08

Despacho

•24/02/2022, 00:00

•15/02/2022, 00:00

•27/01/2022, 00:00

•24/01/2022, 00:00

•16/12/2021, 00:00

•06/12/2021, 00:00

•17/11/2021, 00:00

•11/11/2021, 00:00

•27/10/2021, 00:00

•21/10/2021, 00:00

•08/10/2021, 00:00

•13/09/2021, 00:00

•27/08/2021, 00:00

•08/07/2021, 00:00

Todos os documentos(19)

•17/03/2022, 00:00

•24/02/2022, 00:00

•15/02/2022, 00:00

•27/01/2022, 00:00

•24/01/2022, 00:00

•16/12/2021, 00:00

•06/12/2021, 00:00

•17/11/2021, 00:00

•11/11/2021, 00:00

•27/10/2021, 00:00

•21/10/2021, 00:00

•08/10/2021, 00:00

•13/09/2021, 00:00

•27/08/2021, 00:00

•08/07/2021, 00:00

•20/05/2021, 00:00

•31/03/2021, 00:00

•03/03/2021, 00:00

•28/01/2021, 00:00