Execução Fiscal 5000635-23.2018.4.03.6117 - TRF3

Execução Fiscal 5000635-23.2018.4.03.6117 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

21/05/2025, 14:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/08/2023, 17:40

Por decisão judicial

07/08/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LENOIR CAIRES MORAIS ARAKAKI - EPP, LENOIR CAIRES MORAIS ARAKAKI Advogado do(a) EXECUTADO: OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR - SP411114 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000635-23.2018.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú Defiro o pedido. Sobreste-se a execução em arquivo provisório, nos termos do artigo 20 da Portaria PGFN n. 396, de 20/04/2016, com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Caberá à exequente requerer o desarquivamento, uma vez verificada hipótese material e efetiva ensejadora de prosseguimento útil da execução. Intime-se. Jahu, datado e assinado eletronicamente.

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2023, 19:09

Mero expediente

02/06/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 12:51

Expedida/certificada

29/09/2022, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LENOIR CAIRES MORAIS ARAKAKI - EPP, LENOIR CAIRES MORAIS ARAKAKI Advogado do(a) EXECUTADO: OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR - SP411114 D E S P A C H O Findo o prazo de suspensão e diante do pedido fazendário de restabelecimento da penhora incidente sobre o faturamento da pessoa jurídica, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000635-23.2018.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú intime-se a parte executada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova o depósito do valor de 10% por cento do faturamento mensal bruto, nos termos do decidido no id 23083125. Outrossim, ante a obrigatoriedade do executado de comprovar a correlação entre o valor depositado e a importância efetivamente auferida a título de faturamento mensal bruto, mediante cópia da documentação fiscal pertinente acompanhada de declaração a ser firmada pelo responsável por sua escrituração contábil, nos termos da efetivada penhora, deixo, por ora, de expedir mandado de constatação. Decorrido o prazo, dê-se nova vista à exequente, para que requeira o que de direito. Jahu-SP, datado e assinado eletronicamente.

17/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2022, 10:06

Mero expediente

22/06/2021, 16:44

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 15:17

Documentos

Despacho

•14/06/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(45)