Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000195-73.2017.4.03.6113 - TRF3

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000195-73.2017.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 08:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2023, 08:49

Trânsito em julgado

25/09/2023, 08:49

Publicação

01/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ZELIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000195-73.2017.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Cuida-se de ação ordinária em fase de cumprimento de sentença movida por Zélio da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Ocorrida a hipótese prevista no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a obrigação, com fulcro no art. 925 do mesmo código. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Franca (SP), datada e assinada eletronicamente.

31/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2023, 18:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2023, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2023, 15:14

Conclusão (para julgamento)

20/07/2023, 19:11

Publicação

28/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ZELIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. FRANCA, 26 de junho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000195-73.2017.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ZELIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. FRANCA, 26 de junho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000195-73.2017.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

27/06/2023, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

26/06/2023, 15:26

Documentos

Sentença

•31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ZELIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Id. 118325050: Diante da concordância do INSS, homologo o cálculo de liquidação apresentado pela exequente (cálculo id. 76563188), devendo a execução prosseguir pelo valor de R$ 100.378,35 (cem mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), sendo R$ 93.976,93 (principal) e R$ 6.401,42 (honorários advocatícios), atualizados até fevereiro de 2021. Sem condenação do réu em honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 85, parágrafo 7º, do Código de Processo Civil. Expeçam-se requisições de pagamento, mediante RPV e PRECATÓRIO, conforme o caso, nos termos nos termos da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000195-73.2017.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais de 30% do crédito principal, conforme contrato anexado aos autos (id. 76563560) e a requisição dos honorários contratuais e sucumbenciais em nome da pessoa jurídica MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 36.173.939/0001-03), nos termos do art. 85, § 15, do CPC. Em seguida, intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor dos ofício expedidos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458/2017 - CJF). Não havendo impugnação, encaminhem-se os ofícios ao E. Tribunal Regional da 3ª Região. Após, aguarde-se o pagamento no arquivo, sobrestado. Com a notícia do pagamento, dê-se vista às partes, inclusive para que a parte autora comprove nos autos o levantamento dos valores, no prazo de quinze (15) dias. Decorrido o prazo em branco, solicitem-se extratos a instituição bancária e após, tornem conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Franca, datado e assinado eletronicamente.

12/11/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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