Execução Fiscal 5000852-97.2018.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 118.928,46

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

KELVIN LOPES DE OLIVEIRA DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SILVANA SILVA DAS DORES

CPF

Reu

SILVANA S. DAS DORES & CIA. LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 11:13

Juntada de ato ordinatório

12/09/2025, 11:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de comunicações

23/06/2025, 13:50

Conclusos para despacho

12/05/2025, 18:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:47

Decorrido prazo de SILVANA S. DAS DORES & CIA. LTDA - ME em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:58

Decorrido prazo de SILVANA SILVA DAS DORES em 14/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:54

Publicado Intimação em 18/02/2025.

19/02/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 16:22

Todas as movimentações(171)

Conclusos para despacho

03/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 11:12

12/09/2025, 11:13

Juntada de ato ordinatório

12/09/2025, 11:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de comunicações

23/06/2025, 13:50

Conclusos para despacho

12/05/2025, 18:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:47

Decorrido prazo de SILVANA S. DAS DORES & CIA. LTDA - ME em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:58

Decorrido prazo de SILVANA SILVA DAS DORES em 14/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:54

Publicado Intimação em 18/02/2025.

19/02/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2025, 16:22

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

19/01/2025, 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/01/2025, 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

27/09/2024, 12:03

Conclusos para decisão

04/09/2024, 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2024, 01:18

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

16/08/2024, 10:44

Decorrido prazo de SILVANA SILVA DAS DORES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de SILVANA S. DAS DORES & CIA. LTDA - ME em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:02

Conclusos para decisão

23/05/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:15

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:15

Juntada de Petição de réplica

22/05/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/04/2024, 17:04

Conclusos para despacho

16/01/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 18:19

Proferida decisão interlocutória

17/11/2023, 17:52

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:41

Juntada de certidão

11/05/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2023, 18:19

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:09

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:14

Conclusos para despacho

28/04/2023, 16:52

Juntada de certidão

28/04/2023, 16:51

Juntada de certidão

16/12/2022, 10:17

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

24/11/2022, 16:16

Juntada de certidão

01/08/2022, 11:54

Juntada de certidão

01/08/2022, 11:54

Juntada de certidão

01/08/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 13:46

Conclusos para despacho

14/07/2022, 09:50

Juntada de certidão

14/07/2022, 09:50

Juntada de certidão

14/07/2022, 09:50

Juntada de certidão

14/07/2022, 09:50

Juntada de certidão

14/07/2022, 09:50

Juntada de certidão

14/06/2022, 18:14

Juntada de certidão

12/05/2022, 09:42

Juntada de certidão

12/05/2022, 09:42

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/05/2022, 18:38

Recebidos os autos

11/05/2022, 18:38

Juntada de certidão

11/05/2022, 18:38

Juntada de certidão

11/05/2022, 15:27

Recebido pelo Distribuidor

11/05/2022, 15:27

Juntada de certidão

11/05/2022, 15:26

Juntada de certidão

11/05/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 14:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 05:37

Conclusos para despacho

27/01/2022, 14:56

Juntada de certidão

27/01/2022, 07:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: SILVANA S. DAS DORES & CIA. LTDA - ME D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000852-97.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 13 de janeiro de 2022.

14/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

13/01/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 11:14

Conclusos para despacho

30/11/2021, 11:34

Juntada de certidão

29/11/2021, 10:55

Juntada de certidão

29/11/2021, 10:55

Juntada de certidão

29/11/2021, 10:53

Juntada de certidão

04/10/2021, 16:20

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

29/09/2021, 10:09

Juntada de certidão

13/05/2021, 14:09

Juntada de certidão

13/05/2021, 14:08

Juntada de certidão

13/05/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2021, 17:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:36

Juntada de certidão

09/04/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 15:58

Juntada de certidão

30/11/2020, 08:06

Conclusos para despacho

30/11/2020, 08:06

Juntada de certidão

27/11/2020, 08:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2020, 18:10

Juntada de certidão

17/11/2020, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 20:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:17

Juntada de certidão

16/07/2020, 11:58

Conclusos para despacho

16/07/2020, 11:58

Juntada de certidão

15/07/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2020, 14:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 05:25

Publicado Despacho em 29/06/2020.

29/06/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 09:02

Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2020, 09:02

Juntada de certidão

23/06/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 11:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 09/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 06:55

Conclusos para despacho

19/06/2020, 14:46

Juntada de certidão

19/06/2020, 14:46

Juntada de certidão

18/06/2020, 16:11

Juntada de certidão

18/06/2020, 16:11

Juntada de certidão

18/06/2020, 16:10

Juntada de certidão

15/06/2020, 09:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 17:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2020, 14:39

Publicado Despacho em 20/05/2020.

20/05/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 15:23

Juntada de certidão

18/05/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2020, 13:00

Expedição de Comunicação via sistema.

16/05/2020, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2020, 13:00

Juntada de certidão

12/05/2020, 13:20

Conclusos para despacho

12/05/2020, 13:20

Juntada de certidão

12/05/2020, 13:20

Juntada de certidão

19/03/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 11:51

Conclusos para despacho

04/02/2020, 17:56

Juntada de certidão

03/02/2020, 12:46

Juntada de certidão

03/02/2020, 12:46

Juntada de certidão

03/02/2020, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2020, 12:46

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

03/02/2020, 12:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2020, 10:35

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

12/11/2019, 15:12

Juntada de certidão

12/11/2019, 15:12

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

12/11/2019, 15:12

Juntada de certidão

12/11/2019, 15:12

Juntada de certidão

12/11/2019, 15:11

Juntada de certidão

12/11/2019, 15:11

Juntada de certidão

12/11/2019, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 14:36

Expedição de Comunicação via sistema.

03/10/2019, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 12:12

Juntada de certidão

04/09/2019, 08:55

Conclusos para despacho

04/09/2019, 08:55

Juntada de certidão

03/09/2019, 09:13

Juntada de Carta de citação

01/08/2019, 12:36

Expedição de Carta de citação.

07/03/2019, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 14:43

Conclusos para despacho

02/10/2018, 09:31

Expedição de Certidão

14/09/2018, 11:32

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/09/2018, 11:32

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/09/2018, 17:39

Distribuído por sorteio

13/09/2018, 17:38

Comunicações

•05/05/2025, 12:24

Sentença

•17/01/2025, 18:42

Decisão

•16/08/2024, 10:44

Documento Comprobatório

•22/05/2024, 20:17

Despacho

•21/05/2024, 18:36

Despacho

•09/04/2024, 10:38

Documento Comprobatório

•05/04/2024, 17:04

Decisão

•17/11/2023, 17:52

Despacho

•09/05/2023, 15:14

Despacho

•14/07/2022, 13:46

Despacho

•11/05/2022, 14:56

Despacho

•13/01/2022, 11:14

Despacho

•08/04/2021, 15:58

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 11:12

Comunicações

•05/05/2025, 12:24

Sentença

•17/01/2025, 18:42

Decisão

•16/08/2024, 10:44

Documento Comprobatório

•22/05/2024, 20:17

Despacho

•21/05/2024, 18:36

Despacho

•09/04/2024, 10:38

Documento Comprobatório

•05/04/2024, 17:04

Decisão

•17/11/2023, 17:52

Despacho

•09/05/2023, 15:14

Despacho

•14/07/2022, 13:46

Despacho

•11/05/2022, 14:56

Despacho

•13/01/2022, 11:14

Despacho

•08/04/2021, 15:58

Despacho

•16/11/2020, 20:46

Despacho

•25/06/2020, 09:02

Despacho

•23/06/2020, 11:57

Despacho

•16/05/2020, 13:00

Despacho

•19/03/2020, 11:51

Despacho

•03/10/2019, 12:12

Despacho

•09/11/2018, 14:43