Procedimento Comum Cível 0008209-04.2013.4.03.6136 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0008209-04.2013.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2024, 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2024, 12:35

Retificação de Classe Processual

16/05/2024, 12:35

Trânsito em julgado

15/05/2024, 15:58

Publicação

25/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JAIME DONIZETI MILANEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES - SP104442 Erro ao avaliar expressão na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': javax.persistence.EntityNotFoundException: Unable to find br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica with id 5762 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008209-04.2013.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Fundamento e Decido. O cumprimento da obrigação ou pagamento do débito pelo executado implica o reconhecimento do pedido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o cumprimento da obrigação ou o pagamento do débito, extingo a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2024, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2024, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2024, 10:37

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 13:25

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JAIME DONIZETI MILANEZ ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES - SP104442 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. despacho proferido, tendo em vista o depósito do ofício requisitório em 22/12/2023, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA quanto à satisfação do crédito, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Catanduva/SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008209-04.2013.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

16/01/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2024, 15:44

Documentos

Sentença

•22/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Retificação de Classe Processual

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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