Apelação Cível 5002888-29.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5002888-29.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DIONILSON DE SOUSA LIMA Advogado do(a) AUTOR: HELEN ELIZABETTE MACHADO - SP268258 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, MARCOS ROBERTO TEIXEIRA - SP251075 DESPACHO Comigo na data infra. Despacho na ausência do colega, ora designado para atuar em outra unidade judiciária. 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5002888-29.2018.4.03.6102 Trata-se de processo redistribuído da antiga 5ª Vara Federal desta Subseção, atualmente 3ª Vara Gabinete do JEF local. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Ribeirão Preto, 18 de abril de 2024. vfv

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DIONILSON DE SOUSA LIMA Advogado do(a) AUTOR: HELEN ELIZABETTE MACHADO - SP268258 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855 D E S P A C H O 1. Tendo em vista o requerido pela parte autora, expeça-se alvará de levantamento ao Gerente da Caixa Econômica Federal, conforme segue: a) em favor de DIONILSON DE SOUSA LIMA, CPF 046.449.763-93, e/ou à advogada HELEN ELIZABETTE MACHADO, OAB/SP 268.258 e CPF 303.459.988-98, com poderes especiais para receber e dar quitação, conforme procuração Id 8367894, a importância de R$ 18.027,77 (dezoito mil, vinte e sete reais e setenta e sete centavos), a título de devolução de valores depositados à disposição do Juízo, com os acréscimos legais até a data do efetivo levantamento, se houver, sem dedução da alíquota de imposto de renda, referente ao levantamento do saldo total da conta CEF 2014.005.86402899-0, saldo total atualizado para setembro de 2022, conforme extrato Id 261824182. 2. Após a expedição do alvará, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002888-29.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se a advogada da parte autora para que, em até 60 (sessenta) dias, imprima e apresente junto à instituição financeira (CEF) o alvará, e na sequência, informe nos autos a respectiva liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE 01/2020. 3. Após a juntada aos autos dos comprovantes de liquidação do alvará, retornem-se os autos ao arquivo. Int.

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DIONILSON DE SOUSA LIMA Advogado do(a) AUTOR: HELEN ELIZABETTE MACHADO - SP268258 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855 D E S P A C H O Ante o silêncio, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002888-29.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se, novamente, a parte ré (CEF) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o alegado pagamento extrajudicial, bem como sobre o pedido de expedição de alvará referente aos valores depositados à disposição do Juízo, conforme petição Id 251486970. Int.

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DIONILSON DE SOUSA LIMA Advogado do(a) AUTOR: HELEN ELIZABETTE MACHADO - SP268258 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855 D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002888-29.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se a parte ré (CEF) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o alegado pagamento extrajudicial, bem como sobre o pedido de expedição de alvará referente aos valores depositados à disposição do Juízo, conforme petição Id 251486970. 2. Após, com ou sem manifestação da CEF, será apreciado o pedido de expedição de alvará. Int.

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DIONILSON DE SOUSA LIMA Advogado do(a) AUTOR: HELEN ELIZABETTE MACHADO - SP268258 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855 D E S P A C H O 1. Dê-se ciência às partes do retorno do processo da Superior Instância a este Juízo. 2. Tendo em vista o trânsito em julgado, a improcedência do pedido e a falta de previsão para pagamento dos ônus de sucumbência, bem como a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, arquivem-se os autos. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002888-29.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

12/05/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/05/2022, 18:25

Trânsito em julgado

10/05/2022, 17:16

Publicação

18/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DIONILSON DE SOUSA LIMA Advogado do(a) APELANTE: HELEN ELIZABETTE MACHADO - SP268258-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Homologo o pedido de desistência do recurso de apelação, formulado pela parte apelante (ids 206775660), nos termos do artigo 998, caput, do CPC c.c. artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno deste E. Tribunal. P.I. São Paulo, 14 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002888-29.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

17/03/2022, 00:00

Expedida/certificada (Decisão)

16/03/2022, 11:11

Desistência de Recurso

15/03/2022, 18:46

Conclusão (para decisão)

03/04/2020, 10:43

Recebimento

19/03/2020, 15:56

Distribuição (sorteio)

19/03/2020, 15:56

Documentos

•19/04/2024, 00:00