Execução Fiscal 5000382-32.2019.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 106.807,32

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MARIA CECILIA FINENCIO CARLOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Juntada de certidão

18/07/2022, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2022, 14:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/07/2022, 14:36

Juntada de certidão

14/07/2022, 10:54

Juntada de certidão

11/07/2022, 17:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:06

Juntada de certidão

01/02/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 10:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 05:43

Conclusos para despacho

25/01/2022, 08:53

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Juntada de certidão

18/07/2022, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2022, 14:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/07/2022, 14:36

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•01/02/2022, 10:16

Despacho

•13/01/2022, 11:25

14/07/2022, 10:54

Juntada de certidão

11/07/2022, 17:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:06

Juntada de certidão

01/02/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 10:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 05:43

Conclusos para despacho

25/01/2022, 08:53

Juntada de certidão

24/01/2022, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA CECILIA FINENCIO CARLOS D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000382-32.2019.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 13 de janeiro de 2022.

14/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

13/01/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:25

Conclusos para despacho

30/11/2021, 11:33

Juntada de certidão

29/11/2021, 10:31

Juntada de certidão

29/11/2021, 10:30

Juntada de certidão

22/11/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 10:20

Juntada de certidão

01/11/2021, 17:43

Conclusos para despacho

01/11/2021, 17:43

Juntada de certidão

06/04/2021, 10:38

Juntada de certidão

05/02/2021, 11:36

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

03/02/2021, 14:20

Juntada de certidão

11/11/2020, 15:26

Juntada de certidão

11/11/2020, 15:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/11/2020, 15:26

Conclusos para despacho

18/09/2020, 15:33

Juntada de certidão

03/06/2020, 11:46

Juntada de certidão

04/05/2020, 09:50

Juntada de certidão

06/12/2019, 14:52

Juntada de certidão

06/12/2019, 14:01

Juntada de certidão

29/11/2019, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 14:30

Conclusos para despacho

25/11/2019, 17:01

Juntada de certidão

07/10/2019, 15:49

Juntada de certidão

07/10/2019, 15:49

Juntada de certidão

07/10/2019, 11:26

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

04/10/2019, 14:33

Juntada de certidão

18/09/2019, 13:09

Juntada de certidão

04/09/2019, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 17:20

Conclusos para despacho

06/05/2019, 13:58

Expedição de Certidão

11/04/2019, 09:20

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/04/2019, 09:20

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/04/2019, 11:38

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 11:37

Despacho

•22/11/2021, 10:20

Despacho

•29/11/2019, 14:30

Despacho

•25/07/2019, 17:20

Certidão

•11/04/2019, 09:20