Execução Fiscal 0000224-24.2016.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 931,31

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ANA LUCIA DE OLIVEIRA NOBREGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:38

Juntada de Petição de documentos diversos

18/12/2023, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 20:03

Publicado Despacho em 11/12/2023.

12/12/2023, 20:03

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:15

Expedição de Comunicação via Correios.

07/12/2023, 15:15

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 12:51

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:38

Juntada de Petição de documentos diversos

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•15/12/2023, 16:10

Despacho

•07/12/2023, 15:14

18/12/2023, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 20:03

Publicado Despacho em 11/12/2023.

12/12/2023, 20:03

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:15

Expedição de Comunicação via Correios.

07/12/2023, 15:15

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 12:51

Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 14:39

Juntada de certidão

31/01/2023, 18:46

Conclusos para despacho

25/03/2022, 17:41

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE OLIVEIRA NOBREGA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: ANA LUCIA DE OLIVEIRA NOBREGA DESPACHO Tendo em vista que a restrição pelo sistema Sisbajud restou positivo, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000224-24.2016.4.03.6121 intime-se o executado, na forma do artigo 12 da lei 6.830/1980 – LEF, da penhora efetivada, para, querendo, oferecer embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 16, inciso III da referida lei. No silêncio, abra-se vista à exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 18:40

Conclusos para despacho

17/12/2021, 18:38

Juntada de certidão

25/02/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 15:26

Conclusos para despacho

04/12/2020, 15:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2020, 11:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 17:57

Juntada de ato ordinatório

16/10/2020, 12:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/10/2020, 12:44

Juntada de certidão

14/10/2020, 13:30

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

14/10/2020, 13:30

Juntada de Petição de documento digitalizado

03/09/2020, 19:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/07/2020, 17:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.59/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

06/07/2020, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

02/05/2016, 09:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/05/2016, 09:18

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

26/04/2016, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/04/2016, 13:46

de Conciliação - AUDIENCIA REALIZADA COM CONCILIACAO Complemento Livre: Coniliador(a) Kelzilene Magalhães Bassanello Agravo Retido Oral S/N: N Codigo Coniliador: 402 Codigo Juiz: 125 Valor Coniliação: 1.788,52 No.Pessoas Atendidas: 1 Sentença ou Deisão ?: D

20/04/2016, 10:29

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO DILIGENCIAS

15/04/2016, 08:53

Recebimento - RECEBIMENTO

14/04/2016, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AR Complemento Livre:

08/04/2016, 07:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: COREM

21/03/2016, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/03/2016, 09:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2016, 09:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/02/2016, 14:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/02/2016, 14:03

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/02/2016, 11:04

Despacho

•27/10/2023, 12:51

Despacho

•02/02/2023, 14:39

Despacho

•17/12/2021, 18:40

Despacho

•04/12/2020, 15:26

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 17:57

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 12:51