Procedimento Comum Cível 0010343-91.2014.4.03.6128 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0010343-91.2014.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2024, 14:53

Trânsito em julgado

12/04/2024, 13:29

Publicação

02/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CELIO PANEQUE Advogados do(a) EXEQUENTE: ARETA FERNANDA DA CAMARA - SP289649, ERAZE SUTTI - SP146298, LETICIA TARANTO BOTELHO - SP418469 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010343-91.2014.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, instaurada entre as partes acima nomeadas, em cujo curso foi atravessado notícia do pagamento dos valores devidos. É o relatório. Passo a decidir, fundamentando. O pagamento integral do débito impõe a extinção do feito, ante a satisfação da pretensão da lide. Diante de todo o exposto, EXTINGO O FEITO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P. R. I. JUNDIAí, 31 de janeiro de 2024.

01/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2024, 22:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2024, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2024, 17:31

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 14:42

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CELIO PANEQUE Advogados do(a) EXEQUENTE: ARETA FERNANDA DA CAMARA - SP289649, ERAZE SUTTI - SP146298, LETICIA TARANTO BOTELHO - SP418469 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o (as) Advogados do(a) EXEQUENTE: ARETA FERNANDA DA CAMARA - SP289649, ERAZE SUTTI - SP146298, LETICIA TARANTO BOTELHO - SP418469, está (ão) constituído (as) no presente processo eletrônico, com poderes para receber e dar quitação, não havendo revogação de poderes até a presente data e juntada aos autos. Jundiaí, 17 de janeiro de 2024 Outros Documentos - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010343-91.2014.4.03.6128 , está (ão) constituído (as) no presente processo eletrônico, com poderes para receber e dar quitação, não havendo revogação de poderes até a presente data e juntada aos autos. Jundiaí, 17 de janeiro de 2024

18/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CELIO PANEQUE Advogados do(a) EXEQUENTE: ARETA FERNANDA DA CAMARA - SP289649, ERAZE SUTTI - SP146298 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e de acordo com a Portaria JUND-02V n.º 27, de 30 de setembro de 2020, deste Juízo, fica a parte exequente/requerente intimada a se manifestar sobre o depósito efetuado nos autos referente ao cumprimento de condenação judicial (inclusive objeto de ofício precatório/requisitório ou de cumprimento voluntário da obrigação), bem como sobre a integral satisfação da obrigação (no caso da parte exequente), no prazo de 15 (quinze) dias. Jundiaí, 10 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010343-91.2014.4.03.6128

11/01/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•01/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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