Execução de Título Extrajudicial 0001194-85.2016.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 169.574,89

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução de Título Extrajudicial · 02ª Vara Federal de Mogi das Cruzes com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/SP 178962·CPF·Representa: Réu

VERONICA BELLA LOUZADA CORREA

OAB/SP 141816·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ROBERTO ALVES GOMES

CPF

Reu

LUCAS MANSANO ABREU

CPF

Reu

CASA COM VC MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 14:47

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 14:44

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES GOMES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de LUCAS MANSANO ABREU em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de CASA COM VC MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2025, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

03/03/2025, 07:05

Publicado Sentença em 28/02/2025.

03/03/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:30

Declarada decadência ou prescrição

26/02/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 18:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 16:14

Todas as movimentações(177)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 14:47

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 14:44

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES GOMES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:47

Decorrido prazo de LUCAS MANSANO ABREU em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de CASA COM VC MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 16:29

Sentença

•26/02/2025, 16:19

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legal

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28/03/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2025, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

03/03/2025, 07:05

Publicado Sentença em 28/02/2025.

03/03/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:30

Declarada decadência ou prescrição

26/02/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 18:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 16:14

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2022, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:36

Conclusos para despacho

21/02/2022, 17:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 08:12

Publicado Decisão em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349 EXECUTADO: CASA COM VC MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - ME, LUCAS MANSANO ABREU, ROBERTO ALVES GOMES Advogado do(a) EXECUTADO: VERONICA BELLA LOUZADA CORREA - SP141816 Advogado do(a) EXECUTADO: VERONICA BELLA LOUZADA CORREA - SP141816 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª VARA DE MOGI DAS CRUZES - 33 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AV FERNANDO COSTA, 820, BAIRRO VILA RUBENS - CIDADE MOGI DAS CRUZES – CEP 08735000. [email protected] - Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001194-85.2016.4.03.6133 Defiro a requisição de informações do executado no banco de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio do Sistema INFOJUD. Caso positiva, com a juntada, fica decretado sigilo dos documentos. Cumprida a determinação supra vista ao exequente para prosseguimento da presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo, manifeste-se o Exequente sobre medidas destinadas a prosseguimento do feito ou eventual arquivamento. Advirta-se que a inércia, sem qualquer manifestação, poderá revelar desinteresse no prosseguimento do feito e o arquivamento dos autos, pelo prazo da prescrição. Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura eletrônica. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 13:21

Juntada de ato ordinatório

30/12/2021, 11:44

Determinada Requisição de Informações

22/09/2021, 16:43

Conclusos para despacho

25/08/2021, 14:07

Juntada de certidão

23/07/2021, 17:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2021, 10:59

Publicado Decisão em 25/06/2021.

29/06/2021, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

29/06/2021, 20:56

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:11

Juntada de certidão

23/06/2021, 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2021, 16:18

Conclusos para despacho

27/04/2021, 14:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2021, 20:17

Publicado Decisão em 30/03/2021.

30/03/2021, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 13:54

Juntada de certidão

26/03/2021, 13:53

Expedição de outros documentos

18/03/2021, 12:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2020, 14:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.60/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

04/09/2020, 11:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2020, 11:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

02/09/2020, 13:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061330000501 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXCUTADO FL.315

02/09/2020, 13:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/09/2020, 13:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 21:07

Conclusos para despacho

05/06/2020, 12:19

Transitado em Julgado em 27/05/2020

05/06/2020, 12:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:46

Decorrido prazo de CASA COM VC MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - ME em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 03:26

Decorrido prazo de CASA COM VC MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - ME em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:30

Decorrido prazo de LUCAS MANSANO ABREU em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:30

Decorrido prazo de LUCAS MANSANO ABREU em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:29

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES GOMES em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:29

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES GOMES em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:28

Publicado Sentença em 04/05/2020.

05/05/2020, 03:24

Publicado Sentença em 04/05/2020.

05/05/2020, 02:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2020, 15:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/03/2020, 01:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/03/2020, 00:49

Juntada de certidão

24/03/2020, 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 10:28

Juntada de certidão

24/03/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 15:30

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2020, 17:41

Conclusos para decisão

10/12/2019, 11:04

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/12/2019, 10:59

Conclusos para julgamento

10/12/2019, 10:58

Juntada de certidão

10/12/2019, 10:58

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES GOMES em 30/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:53

Decorrido prazo de CASA COM VC MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - ME em 30/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:53

Decorrido prazo de LUCAS MANSANO ABREU em 30/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2019, 09:51

Publicado Despacho em 09/10/2019.

09/10/2019, 01:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/10/2019, 01:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 23:15

Conclusos para decisão

02/10/2019, 11:51

Juntada de Petição de laudo pericial

01/10/2019, 14:15

Juntada de Petição de laudo pericial

01/10/2019, 14:15

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.33/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

06/09/2019, 09:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/09/2019, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2019, 15:58

Juntada de certidão

30/08/2019, 14:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 44/2019 (2a. Vara)

28/08/2019, 07:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:29

Decorrido prazo de CASA COM VC MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - ME em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:29

Decorrido prazo de LUCAS MANSANO ABREU em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:29

Decorrido prazo de LUCAS MANSANO ABREU em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:41

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES GOMES em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:41

Decorrido prazo de CASA COM VC MOVEIS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - ME em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2019, 10:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/07/2019, 00:09

Publicado Decisão em 04/07/2019.

04/07/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 16:13

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2019, 16:13

Juntada de certidão

01/07/2019, 15:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2019 (2a. Vara)

01/07/2019, 13:05

Proferida decisão interlocutória

13/06/2019, 12:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 00:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 00:54

Conclusos para decisão

27/05/2019, 11:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/05/2019, 08:26

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/05/2019, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2019, 08:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

13/05/2019, 07:19

Publicado Despacho em 07/05/2019.

07/05/2019, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/05/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 14:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.

02/05/2019, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 19:43

Conclusos para despacho

22/04/2019, 15:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/04/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2019, 14:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 739/742

12/04/2019, 06:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890007517 Complemento Livre: MANIF. CEF

05/04/2019, 12:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890007279 Complemento Livre: QUESITOS CEF

05/04/2019, 12:44

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2019, 10:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2019, 10:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2019, 10:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/03/2019, 10:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA PARTE Complemento Livre: FLS.293/303

13/03/2019, 10:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA PARTE Complemento Livre:

12/03/2019, 11:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MSG ELETRONICA Complemento Livre: AO PERITO JUDICIAL FL. 280

07/03/2019, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2019, 10:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/03/2019, 09:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/03/2019, 09:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PESQUISA PERTITO GRAFOTÉCNICO Complemento Livre: FLS. 275/278

01/03/2019, 08:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

01/03/2019, 08:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 580/585

26/02/2019, 06:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO CEF Complemento Livre:

19/02/2019, 07:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: BACENJUD Complemento Livre: FL. 268

13/02/2019, 08:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/12/2018, 07:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/12/2018, 09:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890046161 Complemento Livre: IMPUGNACAO A EMBARGOS

14/12/2018, 07:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890028840 Complemento Livre: PETICAO DE EXEQUENTE

14/12/2018, 07:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/12/2018, 13:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761260013678 Complemento Livre:

06/12/2018, 09:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2018, 14:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00000356420184036933

03/12/2018, 16:01

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/12/2018, 15:37

Recebimento - RECEBIMENTO

03/12/2018, 15:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00000356420184036933

23/01/2018, 14:58

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO VISTA

28/06/2017, 11:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 439/444

26/06/2017, 07:56

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: PUBLICAÇÃO

26/06/2017, 07:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/06/2017, 13:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/06/2017, 13:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000078058 Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO - FL.154

12/05/2017, 08:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661140030942 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO REU - FL.151

01/02/2017, 09:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/12/2016, 12:56

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: FL.134

12/12/2016, 14:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661140029290 Complemento Livre: EMBARGOS A EXECUÇÃO - FL.117

12/12/2016, 14:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890044682 Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO - FL.115

19/10/2016, 11:31

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 184/189

18/05/2016, 08:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MSG ELETRONICA Complemento Livre: ENCAMINHA CARTA PRECATORIA FORO DE SUZANO

02/05/2016, 11:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MSG ELETRONICA Complemento Livre: ENCAMINHA CARTA PRECATORIA

02/05/2016, 10:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: SUZANO Complemento Livre: CP 122 E 123/2016

29/04/2016, 10:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

28/04/2016, 07:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

28/04/2016, 07:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/04/2016, 07:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/04/2016, 10:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/04/2016, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

19/04/2016, 07:30

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/04/2016, 12:26

Despacho de Inspeção

•10/05/2023, 16:41

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 16:13

Despacho

•24/02/2022, 13:14

Despacho

•23/02/2022, 17:36

Decisão

•07/01/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 11:44

Decisão

•22/09/2021, 16:43

Decisão

•23/06/2021, 14:10

Decisão

•22/06/2021, 16:17

Decisão

•26/03/2021, 13:54

Decisão

•11/09/2020, 14:54

Sentença

•24/03/2020, 10:28

Sentença

•23/03/2020, 15:30

Todos os documentos(22)

Sentença

•26/02/2025, 16:29

Sentença

•26/02/2025, 16:19

Despacho de Inspeção

•10/05/2023, 16:41

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 16:13

Despacho

•24/02/2022, 13:14

Despacho

•23/02/2022, 17:36

Decisão

•07/01/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 11:44

Decisão

•22/09/2021, 16:43

Decisão

•23/06/2021, 14:10

Decisão

•22/06/2021, 16:17

Decisão

•26/03/2021, 13:54

Decisão

•11/09/2020, 14:54

Sentença

•24/03/2020, 10:28

Sentença

•23/03/2020, 15:30

Sentença

•20/03/2020, 19:04

Despacho

•07/10/2019, 12:19

Despacho

•02/10/2019, 23:15

Decisão

•01/07/2019, 16:13

Decisão

•13/06/2019, 12:38

Despacho

•02/05/2019, 14:04

Despacho

•29/04/2019, 19:43