Execução Fiscal 5000055-76.2020.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 3.565,31

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Dourados

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DA COSTA CARDOSO

OAB/MS 12532·CPF·Representa: Autor

IDELMARA RIBEIRO MACEDO

OAB/MS 9853·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/02/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 19:58

Proferida decisão interlocutória

09/02/2026, 19:58

Conclusos para decisão

09/02/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:53

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.

23/04/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 11:51

Juntada de ato ordinatório

18/04/2025, 11:51

Recebidos os autos

19/03/2025, 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/09/2024, 16:54

Todas as movimentações(73)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/02/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 19:58

Proferida decisão interlocutória

09/02/2026, 19:58

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 19:58

Decisão

•09/02/2026, 19:58

09/02/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:53

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.

23/04/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 11:51

Juntada de ato ordinatório

18/04/2025, 11:51

Recebidos os autos

19/03/2025, 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/09/2024, 16:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

03/09/2024, 20:03

Publicado Despacho em 30/08/2024.

03/09/2024, 20:03

Decorrido prazo de PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 14:10

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2024, 16:47

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2024, 18:32

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2024, 12:44

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 15:09

Conclusos para despacho

22/03/2024, 12:24

Mandado devolvido sem cumprimento

29/09/2023, 12:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/09/2023, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:38

Conclusos para despacho

18/07/2022, 18:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

30/01/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 06:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA COSTA CARDOSO - MS12532, IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853 EXECUTADO: PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 014, de 28 de fevereiro de 2012, deste Juízo, fica o(a) exequente intimado(a) de que o bloqueio online de valores em conta bancária do(a) executado(a), através do sistema SISBAJUD, restou NEGATIVO, devendo manifestar-se acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. DOURADOS, 11 de janeiro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000055-76.2020.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 12:23

Juntada de ato ordinatório

13/01/2022, 11:56

Expedição de outros documentos

07/05/2021, 14:16

Mandado devolvido parcialmente cumprido

04/05/2021, 09:59

Juntada de Petição de certidão

04/05/2021, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2021, 20:57

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 15:35

Conclusos para despacho

14/09/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2020, 12:48

Publicado Intimação em 09/09/2020.

09/09/2020, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2020

09/09/2020, 02:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 16:57

Conclusos para despacho

27/08/2020, 11:22

Decorrido prazo de PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:00

Juntada de Petição de certidão

19/08/2020, 16:19

Mandado devolvido cumprido

19/08/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 17:22

Conclusos para despacho

26/05/2020, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2020, 14:50

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 15:15

Conclusos para despacho

09/01/2020, 16:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/01/2020, 15:46

Juntada de certidão

09/01/2020, 15:46

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

09/01/2020, 15:31

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 15:31

Despacho

•21/10/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•18/04/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•18/04/2025, 11:51

Decisão

•16/12/2024, 10:01

Despacho

•28/08/2024, 11:46

Despacho

•27/08/2024, 14:10

Sentença

•07/08/2024, 12:38

Sentença

•06/08/2024, 18:32

Despacho

•06/06/2024, 13:43

Despacho

•22/03/2024, 15:09

Despacho

•23/05/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 11:56

Despacho

•07/12/2020, 15:35

Todos os documentos(19)

Decisão

•09/02/2026, 19:58

Decisão

•09/02/2026, 19:58

Despacho

•21/10/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•18/04/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•18/04/2025, 11:51

Decisão

•16/12/2024, 10:01

Despacho

•28/08/2024, 11:46

Despacho

•27/08/2024, 14:10

Sentença

•07/08/2024, 12:38

Sentença

•06/08/2024, 18:32

Despacho

•06/06/2024, 13:43

Despacho

•22/03/2024, 15:09

Despacho

•23/05/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 11:56

Despacho

•07/12/2020, 15:35

Despacho

•28/08/2020, 16:57

Despacho

•29/05/2020, 17:22

Despacho

•27/01/2020, 15:36

Procuração/Habilitação

•09/01/2020, 15:31